BE4136

Compartilhe:


BE4136 - ANO XII - São Paulo, 02 de fevereiro de 2012 - ISSN1677-4388

versão para impressão ""
Encontro Regional de Atibaia/SP discutirá a regularização fundiária
Conheça outros temas que serão debatidos no evento, de 22 a 24 de março

O 29º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis será o primeiro evento realizado pelo IRIB em 2012. Atibaia/SP foi escolhida para sediar o debate nos dias 22, 23 e 24 de março. O tema principal será a regularização fundiária. Em breve, a programação estará disponível no site.

Dentre os temas a serem discutidos, destacam-se o Direito à Moradia e o Registro de Imóveis; a Regularização Fundiária de Interesse Social; a Regularização Fundiária de Interesse Específico; a Regularização Fundiária Inominada; A quitação nos contratos de promessa de compra e venda (§ 6o do art. 26 da Lei 6.766/79) e suas implicações registrarias; INSS x IPESP dos estatutários; Regime de bens, escritura de inventário e cônjuge como herdeiro; Empresa Individual- EIRILI.

O Hotel Eldorado Village Atibaia será a sede das discussões. O eco-resort fica localizado a 45km de São Paulo, cercado de mata nativa. Os participantes do evento poderão desfrutar das várias atividades oferecidas pelo hotel.

Hotel Eldorado Village Atibaia

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 02.02.2012

IRIB participa do IV Congreso de Registradores de España
Evento tem o objetivo de comemorar o bicentenário da Constituição espanhola. Presidente do IRIB representará o Brasil e os países ibero-americanos

O presidente do IRIB, Francisco Rezende, participará do "Congreso Iberoamericano – IV Congreso de Registradores de España", representando o Brasil e os países Ibero-americanos. O evento será realizado nos dias 8 e 9 de fevereiro, em Cádis (Espanha), e tem como objetivo a comemoração do bicentenário da Constituição espanhola, e os 150 anos da Lei Hipotecária daquele país.

Para o presidente do IRIB, ao longo de dois séculos a Espanha implantou um processo de transformação social excepcional, que resultou em um Estado social e democrático de Direito, que propugna e respeita como valores superiores do ordenamento jurídico a liberdade, a justiça, a igualdade e o pluralismo político, afiançando o princípio da soberania popular. "O sistema constitucional espanhol ultrapassa os limites daquela nação e seus ensinamentos e princípios influenciaram diversas outras constituições e sistemas jurídicos", afima.

O estatuto que rege o mundo do crédito hipotecário e do Registo Predial da Espanha foi promulgado em 08 de fevereiro de 1861, no reinado de Elizabeth II, e foi a origem e a fundação do sistema de registro imobiliário atual. De acordo com Francisco Rezende, a importância da Lei Hipotecária espanhola transcende os umbrais das suas letras. "Ali se assevera, com perfeição, um extraordinário sistema registral a assegurar a propriedade imobiliária e os direitos reais dela decorrentes, outorgando garantia a um sistema de crédito que objetiva sustentar o desenvolvimento e o crescimento da economia", diz.

O presidente do IRIB participará da solenidade de encerramento do evento, no dia 9 de fevereiro, às 10 horas. Francisco Rezende dividirá a mesa com o decano-presidente del Colegio de Registradores de España, Alfonso Candau, o presidente de la Asociación de Registradores Europeos de la Propiedad (ELRA), Wim Louwman, o ex-presidente de Uruguai, Julio María Sanguinetti e o secretario de Estado de Cooperación Internacional y para Iberoamérica, Jesús Manuel Gracia.

Programação

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 02.02.2012

Parcelamento do solo urbano. Loteamento – espaço livre de uso público. Proporcionalidade – fiscalização. Municipalidade – aprovação.
O Registrador não tem mais o dever de fiscalizar a porcentagem de 35% de áreas públicas.

O Boletim Eletrônico do IRIB traz, nesta edição, consulta formulada acerca da possibilidade de registro de loteamento sem a presença de espaços livres de uso público reservados para a Municipalidade. Confira como a Consultoria do IRIB se manifestou sobre o tema, utilizando-se dos ensinamentos de João Baptista Galhardo:

Pergunta:
Se a Prefeitura aprovar o projeto de loteamento sem a presença de espaços livres de uso público reservados para a própria Prefeitura, não se tratando do sistema viário, é possível o registro do loteamento, caso as demais documentações estiverem corretas? Outra pergunta: existe um percentual mínimo de área a ser reservada para a Prefeitura destes espaços livres?

Veja a resposta

Seleção: Consultoria do IRIB
Fonte: Base de dados do IRIB Responde

EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB

O Boletim Eletrônico é uma publicação do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB.

Presidente do IRIB: Francisco José Rezende dos Santos ([email protected])
Jornalista responsável: Andrea Vieira Mtb 4.188
Textos: Tatielly Diniz
Consultoria: Fábio Fuzari e Daniela Lopes
Ouvidoria: [email protected]
Revisão Técnica:
Francisco José Rezende dos Santos (presidente do IRIB); Ricardo Basto da Costa Coelho (vice-presidente); José Augusto Alves Pinto (secretário geral); Sérgio Busso (2º secretário) Eduardo Agostinho Arruda Augusto (diretor de Assuntos Agrários); Jordan Fabrício Martins (diretor Social e de Eventos); João Carlos Kloster (diretor especial de Implantação do Registro Eletrônico); João Pedro Lamana Paiva (vice-presidente do IRIB pelo estado do RS); Maria do Carmo de Rezende Campos Couto (vice-presidente do IRIB pelo estado de SP); Luiz Egon Richter (membro do conselho editorial); José de Arimatéia Barbosa (suplente do Conselho Deliberativo) e Helvécio Duia Castello (membro do Conselho Deliberativo).

Nota de responsabilidade

O inteiro teor das notícias e informações você encontra no site do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB. O IRIB não assume qualquer responsabilidade pelo teor do que é veiculado neste informativo.
As opiniões veiculadas não expressam necessariamente a opinião da diretoria do IRIB e dos editores deste boletim eletrônico. As matérias assinadas são de exclusiva responsabilidade de seus autores.

Direitos de reprodução

As matérias aqui veiculadas podem ser reproduzidas mediante expressa autorização dos editores, com a indicação da fonte.



Av. Paulista, 2073 - Horsa I - Conjuntos 1.201 e 1.202 - Bairro Cerqueira Cesar
CEP 01311-300 - São Paulo/SP, Brasil

(11) 3289-3599 | (11) 3289-3321

www.irib.org.br

""



Últimos boletins



Ver todas as edições