O XL Encontro Nacional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil está com as inscrições abertas, que devem ser feitas exclusivamente pelo portal. Os participantes que se inscreverem até o dia 18 de agosto têm tarifa diferenciada. O evento será realizado em Foz do Iguaçu/PR, de 23 a 27 de setembro, em uma iniciativa do IRIB, com o apoio da Anoreg/BR e da Anoreg/PR.

Foz do Iguaçu conta com atrativos turísticos naturais como as Cataratas e o Cânion do Iguaçu, a Hidrelétrica de Itaipu, além de museus, parques, feiras e mercados. Integrada à região trinacional, faz divisa com a cidade argentina de Puerto Iguazú e com a cidade paraguaia de Ciudad del Este.

O Bourbon Cataratas Convention & Spa Resort receberá o evento. Com o objetivo de assegurar vagas aos participantes do Encontro, o IRIB fez o bloqueio de apartamentos. A reserva por adesão deve ser feita até o dia 15/8, impreterivelmente. Após esta data, as solicitações estarão sujeitas à disponibilidade do hotel. Para fazer a reserva, entre em contato pelo email [email protected] ou pelo telefone (45) 35213900. É importante mencionar o código IRIB-Nacional 2013.
 

Hospedagem

Inscreva-se

Associe-se ao IRIB
 

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 23.07.2013
 

O Colégio Registral do Rio Grande do Sul inaugurou nova sede em Porto Alegre/RS. A solenidade, ocorrida em 18/7, contou com a participação de representantes das entidades ligadas aos setores registral e notarial. O Colégio Registral agora divide espaço com o Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do RS (Sindiregis); a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do RS (Arpen/RS); o Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas (IRTDPJ/RS) e com a Escola Notarial e Registral do RS (Enore).

O presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e presidente do Conselho Deliberativo do IRIB, Julio Cesar Weschenfelder, explicou que o objetivo da união de todas as entidades em um mesmo endereço é tornar a representatividade mais forte e trabalhar de forma unida em torno dos objetivos comuns.

O IRIB foi representado pelo seu vice-presidente, João Pedro Lamana Paiva, que também é vice-presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul. A solenidade foi marcada, ainda, pela entrega do Mérito Registral ao ex-presidente do Colégio Registral do RS, Mario Pazutti Mezzari.
 

Galeria
 

Fonte: Assessoria de Comunicação do Colégio Registral/RS, com alterações
Em 23.07.2013
 

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) abriu, na segunda-feira (22/7), concurso público para prover 292 vagas de outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro. Do total de vagas, 5% são reservadas para candidatos com deficiência.

Para participar da seleção, é necessário ser bacharel em Direito, com diploma registrado, ou ter exercido, por dez anos, função em serviços notariais ou de registros. No caso de candidato por remoção, é preciso comprovar que já exerce a titularidade plena de serventia extrajudicial no Piauí por mais de dois anos. As inscrições podem ser feitas entre os dias 20 de agosto e 8 de setembro, somente pelo site Cespe/UnB.

Outros concursos – O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) também realiza certame para preenchimento 171 vagas de outorga para delegações de serventias extrajudiciais de notas e registros. O edital foi publicado em 10/07; as inscrições estão abertas e podem ser feitas até 29 de agosto também pelo site Cespe/UnB.

No Rio Grande do Norte, no período de 4 a 7 de agosto, serão realizadas arguições da etapa de prova oral do concurso público para notários e registradores. Ao todo, são esperados 270 candidatos, que deverão realizar as arguições na sede da Escola da Magistratura.
 

Edital TJES

Edital TJPI

RN: relação candidatos/dias e horários de prova
 

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB, com informações do TJPI, TJES e TJRN
Em 23.07.2013
 

Acórdão proferido em 9 de maio de 2013, pelo Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo - CSM/SP -, nos autos de APELAÇÃO Nº 0038265-20.2012.8.26.0562, da Comarca de Santos, em que é apelante Angelissia Vargas Alves, e apelado 2º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Santos.

A situação mostra uma Carta de Arrematação a se reportar a direitos que o executado tinha em determinado imóvel, consistentes somente em recibo de sinal de negócio, levado para o respectivo procedimento judicial, sem mostras de que tal expropriação envolveu o direito de propriedade do bem em questão, razão pela qual não se autoriza o ingresso do citado título judicial na matrícula do imóvel.
 

Íntegra da decisão

Seleção: Consultoria do IRIB
Fonte: Base de dados de Jurisprudência do IRIB
Comentários: Equipe de revisores técnicos

Para esta edição do Boletim Eletrônico a Consultoria do IRIB selecionou questão acerca da natureza do ato a ser praticado quando da cessão da posição do credor-fiduciário. Veja como a Consultoria do IRIB se posicionou acerca do assunto, valendo-se dos ensinamentos de Melhim Namem Chalhub e Sérgio Eduardo Martinez:

Pergunta: Na alienação fiduciária, a cessão da posição do credor-fiduciário é ato de registro ou de averbação?

Veja a resposta

Seleção: Consultoria do IRIB
Fonte: Base de dados do IRIB Responde
Comentários: Equipe de revisores técnicos

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EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB

O Boletim Eletrônico é uma publicação do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB.

Presidente do IRIB: Ricardo Basto da Costa Coelho ([email protected])
Jornalista responsável: Andrea Vieira Mtb 4.188
Textos: Juliana Affe
Consultoria: Fábio Fuzari e Daniela Lopes
Ouvidoria: [email protected]
Revisão Técnica:
Ricardo Basto da Costa Coelho (presidente do IRIB); João Pedro Lamana Paiva (vice-presidente do IRIB); Francisco José Rezende dos Santos (membro do Conselho Deliberativo e da Comissão de Assuntos Internacionais); José Augusto Alves Pinto (secretário geral); Sérgio Busso (1º tesoureiro); Eduardo Agostinho Arruda Augusto (diretor de Assuntos Agrários); Jordan Fabrício Martins (diretor Social e de Eventos); Maria do Carmo de Rezende Campos Couto (membro do conselho editorial); Luiz Egon Richter (membro do conselho editorial); José de Arimatéia Barbosa (vice-presidente para o Estado do Mato Grosso); Helvécio Duia Castello (membro do Conselho Deliberativo), Maria Aparecida Bianchin Pacheco (suplente do Conselho Fiscal) e Ricardo Gonçalves (registrador interino em Anapurus/MA).

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