BE4303
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Inscrições abertas: VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário | |||||
Evento é uma realização do IRIB em parceria com o CENoR e o Colégio Registral da Espanha | |||||
O VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário está com as inscrições abertas no portal do IRIB. A oitava edição do evento será realizada no Rio de Janeiro, nos dias 28 e 29/11. Associados ao Instituto e à Anoreg/RJ têm tarifas diferenciadas. Também são aceitas inscrições de funcionários de cartórios: substitutos, escreventes, auxiliares e outras pessoas diretamente vinculadas ao associado.
Inscreva-se
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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I Seminário Nacional “Rede de Gestão Integrada de Informações Territoriais” | |||||
Classe registral imobiliária é convidada a debater projeto de sistema de cadastro multifinalitário | |||||
O Ministério da Fazenda e a Receita Federal promoveram de 7 a 9 de outubro, em Brasília/DF, o I Seminário Nacional “Rede de Gestão Integrada de Informações Territoriais”. Representantes da classe registral imobiliária foram convidados a debater as várias implicações do projeto Sinter, que pretende criar um cadastro multifinalitário no país. A iniciativa depende da implantação do registro eletrônico e da integração do registro e do cadastro, segundo os proponentes. |
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Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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TJRS: Doação. Usufruto. Imóvel precariamente individualizado. Retificação. | |||||
A individuação do imóvel e sua coincidência com o registro anterior são requisitos indispensáveis para que se assegure o encadeamento dos atos registrais. | |||||
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) julgou, por meio de sua Décima Sétima Câmara Cível, a Apelação Cível nº 70054693676, onde se decidiu pela impossibilidade de registro de escritura pública de doação com reserva de usufruto de imóvel que se encontra sem a devida individualização. O acórdão teve como Relatora a Desembargadora Liége Puricelli Pires e o recurso foi, à unanimidade, improvido.
Seleção: Consultoria do IRIB |
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Compra e venda – distrato. Contrato já registrado. | |||||
Questão esclarece acerca do distrato de compra e venda já registrada. | |||||
Para esta edição do Boletim Eletrônico a Consultoria do IRIB selecionou questão acerca do distrato de compra e venda já registrada. Veja como a Consultoria do IRIB se posicionou acerca do assunto, valendo-se dos ensinamentos de Maria do Carmo de Rezende Campos Couto.
Seleção: Consultoria do IRIB |
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EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB
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(11) 3289-3599 | (11) 3289-3321 |
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www.irib.org.br |
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BE 5559 - 18/04/2024
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BE 5558 - 17/04/2024
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