BE4309
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VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário | |||||
Hotel Pestana Atlantica Rio sediará o evento nos dias 28 e 29/11. Reserve já a sua vaga | |||||
A cidade do Rio de Janeiro/RJ irá receber o VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário nos dias 28 e 29/11. A oitava edição do evento está com as inscrições abertas e será sediada no Hotel Pestana Atlantica Rio. Associados ao Instituto e à Anoreg/RJ têm tarifas diferenciadas.
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Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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TJMG lança Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro | |||||
Francisco Rezende, membro do Conselho Deliberativo do IRIB, integrou o grupo que elaborou as novas normas | |||||
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais lançou, no dia 29/10, a edição impressa do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro, obra comemorativa dos 65 anos de organização da Corregedoria-Geral de Justiça. A publicação é dirigida aos desembargadores, juízes de direito e titulares de cartórios mineiros. O cidadão também poderá consultar o código no portal do TJMG. A solenidade de lançamento reuniu vários desembargadores e juízes; o governador do estado, Antonio Anastasia; membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; notários e registradores e servidores do Judiciário.
Fonte: TJMG, com alterações |
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Workshops: 'Desafios para o intercâmbio de informações entre cadastro e registro de imóveis' e 'Georreferenciamento de imóveis rurais' | |||||
Diretor de Assuntos Agrários do IRIB, Eduardo Augusto, participou da programação do evento realizado em Pernambuco | |||||
O Laboratório de Cadastro e Gestão Territorial (LaCad) do Departamento de Engenharia Cartográfica da Universidade Federal de Pernambuco promoveram, com o apoio do IRIB, do Incra e da Métrica, os workshops 'Desafios para o Intercâmbio de Informações entre Cadastro e Registro de Imóveis' e 'Georreferenciamento de Imóveis Rurais – a realidade atual das normas e procedimentos'. O evento aconteceu na UFPE, no dia 18/10.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Ventos de liberdade e cidadania | |||||
Artigo do presidente do IRIB, Ricardo Basto da Costa Coelho, no qual aborda os avanços do Brasil após a promulgação da Constituição Federal. | |||||
“É inegável que o Brasil vive hoje tempos de liberdade, com instituições sendo reconhecidas e respeitadas, em que pese percalços relacionados a denúncias de alguns agentes públicos, malversação de recursos e obras inacabadas. Mesmo tendo uma estrada longa a percorrer para alcançamos o patamar de nação desenvolvida, nosso país desponta e impressiona pelo enorme potencial econômico, capacidade empreendedora e abundância de recursos naturais.
Fonte: Folha de Londrina |
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CSM/SP: Cédula de Crédito Rural Pignoratícia e Hipotecária. Garantias anteriores – mesmo bem – impossibilidade. Credor – anuência – ausência. | |||||
A existência de garantias de idêntico grau incidentes sobre o mesmo bem e a falta de anuência do credor impedem o registro de Aditivo de Retificação e Ratificação de Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária. | |||||
O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo (CSM/SP) julgou a Apelação Cível n° 0002193-86.2012.8.26.0383, que tratou acerca da impossibilidade de registro de Aditivo de Retificação e Ratificação de Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária, em razão deste não tratar de renovação do penhor anteriormente previsto, mas de nova constituição. O acórdão teve como Relator o Desembargador José Renato Nalini e o recurso foi, à unanimidade, improvido.
Seleção: Consultoria do IRIB |
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Incorporação imobiliária. Imóvel gravado com hipoteca cedular – possibilidade, desde que haja anuência do credor. | |||||
Questão esclarece acerca da possibilidade de incorporação imobiliária em imóvel gravado com hipoteca cedular. | |||||
Para esta edição do Boletim Eletrônico a Consultoria do IRIB selecionou questão acerca da possibilidade de incorporação imobiliária em imóvel gravado com hipoteca cedular. Veja como a Consultoria do IRIB se posicionou acerca do assunto, valendo-se dos ensinamentos de Mario Pazutti Mezzari.
Seleção: Consultoria do IRIB |
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BE 5544 - 27/03/2024
Confira nesta edição:
Hospital de Amor destaca campanha “Março Marinho” | Solução de Consulta RFB n. 45/2024 | IPRA-CINDER 2024: atenção para os prazos e valores de inscrição! | Globo Rural publica matéria sobre expansão do mercado de créditos de carbono | CGJRN traça diretrizes para execução de REURB | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: Registo Civil e o Estabelecimento da Filiação: da filiação legal à filiação pela vontade e seu impacto na atribuição e aquisição da nacionalidade | I Seminário Agrimensura em Foco | Releitura pelo STJ da súmula 377/STF – Necessidade de prova do esforço comum para que o cônjuge sobrevivente seja meeiro – por Letícia Franco Maculan Assumpção e Paulo Hermano Soares Ribeiro | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.
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BE 5543 - 26/03/2024
Confira nesta edição:
XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: participe da pesquisa sobre o temário! | IRIB doa recursos para vítimas das chuvas no Espírito Santo | Comunicado CNJ n. 52/2024 | Pesquisa realizada pela CN-CNJ e FGV indica como está adaptação dos Cartórios com SERP | PL pretende ampliação dos Serviços Notariais e de Registro a todos os Municípios | PMCMV celebra 15 anos de existência com mais de 7 milhões de moradias contratadas | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: Registo Civil e o Estabelecimento da Filiação: da filiação legal à filiação pela vontade e seu impacto na atribuição e aquisição da nacionalidade | I Seminário Agrimensura em Foco | Promessas do Marco das Garantias para o mercado de crédito e o agro – por Renato Buranello e Juliana Silva Bento | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.
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BE 5542 - 25/03/2024
Confira nesta edição:
NOTA DE PESAR – BERNARDO OSWALDO FRANCEZ | Entidades capixabas ligadas aos Serviços Notariais e Registrais se unem para arrecadar doações | CJCODCIVIL fará esforço concentrado na próxima semana | Portal Geocracia.com publica segunda parte da entrevista concedida pelo Vice-Presidente do IRIB | Tabelião e Registrador apresenta Tese de Mestrado sobre políticas públicas e fracionamento irregular do solo rural | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: Registo Civil e o Estabelecimento da Filiação: da filiação legal à filiação pela vontade e seu impacto na atribuição e aquisição da nacionalidade | I Seminário Agrimensura em Foco | Impactos processuais da reforma da lei 14.825/24 na recuperação de créditos – por José Miguel Garcia Medina | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.
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- Solução de Consulta RFB n. 45, de 4 de março de 2024
- Dação em Pagamento – escritura pública. Indisponibilidade. Penhora. Cancelamento.
- Inventário e Partilha extrajudicial. Herança – renúncia. Indisponibilidade de bens – herdeiro renunciante.