BE4562
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Centrais estaduais de serviços compartilhados reúnem-se para discutir o registro eletrônico de imóveis | |||||
Representantes de 10 estados participaram da reunião do Comitê Gestor da Coordenação Nacional, em São Paulo/SP | |||||
Em breve, todas as centrais estaduais eletrônicas do Registro de Imóveis estarão reunidas em um mesmo portal na internet. Este foi um dos temas da quarta reunião do Comitê Gestor da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados, ocorrida no último dia 7, quinta-feira, em São Paulo/SP.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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Registro Eletrônico de imóveis foi um dos temas da reunião de diretoria do IRIB | |||||
Encontro com membros da diretoria e do Conselho Deliberativo ocorreu na semana passada em São Paulo | |||||
Integrantes da Diretoria Executiva do IRIB e do Conselho Deliberativo reuniram-se na última quinta-feira, 7/7, em São Paulo capital. Entre os vários assuntos da pauta, teve destaque as ações da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados do Registro de Imóveis, órgão vinculado ao Instituto, com representação de todos os estados que já possuem centrais regulamentadas e em operação.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | |||||
Programação reúne os grandes temas do Direito Registral Imobiliário, como registro eletrônico, concentração da matrícula e usucapião extrajudicial | |||||
Em Salvador, capital do Estado da Bahia, de 26 a 30 setembro, será realizado a 43ª edição do Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. As inscrições para o evento estão abertas e podem ser feitas pelo portal do IRIB – www.irib.org.br. Associados ao Instituto e à Anoreg-BA contam com tarifas diferenciadas.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
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CSM/SP: Alienação fiduciária. Cláusulas contratuais contraditórias. Ofensa a Lei nº 9.514/97. Legalidade. Segurança jurídica | |||||
Não é possível o registro de contrato de alienação fiduciária de imóvel em garantia de dívida de terceiro com cláusulas contraditórias e em desconformidade com a Lei nº 9.514/97, sob pena de violação dos Princípios da Legalidade e Segurança Jurídica | |||||
O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (CSM/SP) julgou a Apelação nº 1002050-35.2015.8.26.0073, onde se decidiu não ser possível o registro de contrato de alienação fiduciária de imóvel em garantia de dívida de terceiro com cláusulas contraditórias e em desconformidade com a Lei nº 9.514/97, sob pena de violação dos Princípios da Legalidade e Segurança Jurídica. O acórdão teve como Relator o Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças e o recurso foi, por unanimidade, julgado improvido.
Seleção: Consultoria do IRIB |
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Usucapião. Imóvel rural – georreferenciamento | |||||
Questão esclarece dúvida acerca do georreferenciamento no caso de usucapião de imóvel rural | |||||
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca do georreferenciamento no caso de usucapião de imóvel rural. Veja nosso posicionamento sobre o assunto:
Seleção: Consultoria do IRIB |
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(11) 3289-3599 | (11) 3289-3321 |
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BE 5544 - 27/03/2024
Confira nesta edição:
Hospital de Amor destaca campanha “Março Marinho” | Solução de Consulta RFB n. 45/2024 | IPRA-CINDER 2024: atenção para os prazos e valores de inscrição! | Globo Rural publica matéria sobre expansão do mercado de créditos de carbono | CGJRN traça diretrizes para execução de REURB | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: Registo Civil e o Estabelecimento da Filiação: da filiação legal à filiação pela vontade e seu impacto na atribuição e aquisição da nacionalidade | I Seminário Agrimensura em Foco | Releitura pelo STJ da súmula 377/STF – Necessidade de prova do esforço comum para que o cônjuge sobrevivente seja meeiro – por Letícia Franco Maculan Assumpção e Paulo Hermano Soares Ribeiro | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.
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BE 5543 - 26/03/2024
Confira nesta edição:
XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: participe da pesquisa sobre o temário! | IRIB doa recursos para vítimas das chuvas no Espírito Santo | Comunicado CNJ n. 52/2024 | Pesquisa realizada pela CN-CNJ e FGV indica como está adaptação dos Cartórios com SERP | PL pretende ampliação dos Serviços Notariais e de Registro a todos os Municípios | PMCMV celebra 15 anos de existência com mais de 7 milhões de moradias contratadas | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: Registo Civil e o Estabelecimento da Filiação: da filiação legal à filiação pela vontade e seu impacto na atribuição e aquisição da nacionalidade | I Seminário Agrimensura em Foco | Promessas do Marco das Garantias para o mercado de crédito e o agro – por Renato Buranello e Juliana Silva Bento | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.
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BE 5542 - 25/03/2024
Confira nesta edição:
NOTA DE PESAR – BERNARDO OSWALDO FRANCEZ | Entidades capixabas ligadas aos Serviços Notariais e Registrais se unem para arrecadar doações | CJCODCIVIL fará esforço concentrado na próxima semana | Portal Geocracia.com publica segunda parte da entrevista concedida pelo Vice-Presidente do IRIB | Tabelião e Registrador apresenta Tese de Mestrado sobre políticas públicas e fracionamento irregular do solo rural | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: Registo Civil e o Estabelecimento da Filiação: da filiação legal à filiação pela vontade e seu impacto na atribuição e aquisição da nacionalidade | I Seminário Agrimensura em Foco | Impactos processuais da reforma da lei 14.825/24 na recuperação de créditos – por José Miguel Garcia Medina | Jurisprudência do TJRJ | IRIB Responde.
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