BE4577
Compartilhe:
|
||||||||||||||||||||||||
XLIII Encontro Nacional do IRIB: Inscrições com desconto encerram amanhã, 31/8 | ||||||||||||||||||||||||
Os associados ao Instituto e à Anoreg/BA têm taxa de inscrição diferenciada no evento, que irá acontecer de 26 a 30 de setembro, em Salvador | ||||||||||||||||||||||||
Interessados em participar da 43ª edição do Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil têm até amanhã, 31 de agosto, para inscrever-se com desconto, no portal do IRIB – www.irib.org.br. Os associados ao Instituto e à Anoreg/BA têm taxa de inscrição diferenciada. Também são aceitas inscrições de funcionários de cartórios: substitutos, escreventes, auxiliares e outras pessoas diretamente vinculadas ao associado. O evento acontece de 26 a 30 de setembro, em Salvador/BA.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
||||||||||||||||||||||||
Comissão do Pensamento Registral Imobiliário discute o Estatuto da Desburocratização | ||||||||||||||||||||||||
Reunião ocorreu na última sexta-feira, dia 26/8, em São Paulo/SP. O diretor de Tecnologia do IRIB, Flauzilino Araújo dos Santos, aceitou o convite para integrar a CPRI | ||||||||||||||||||||||||
A minuta do Estatuto de Desburocratização, apresentada por comissão de juristas especialmente constituída pelo Senado Federal, está sendo objeto de estudo da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB. Integrantes da comissão da CPRI reuniram-se em São Paulo/SP, na última sexta-feira, 26/8, para tratar desse importante assunto.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
||||||||||||||||||||||||
O Sinter como ferramenta de gestão para o registrador de imóveis | ||||||||||||||||||||||||
Artigo é de autoria do gerente nacional do projeto Sinter e auditor da Receita Federal do Brasil, Luis Orlando Rotelli Rezende, que irá apresentar o tema no XLIII Encontro Nacional, em Salvador/BA | ||||||||||||||||||||||||
Este artigo objetiva mostrar potenciais benefícios do Sinter como uma ferramenta de trabalho para o registrador de imóvel na gestão administrativa e geoespacial da circunscrição e na regularização fundiária.
Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB |
||||||||||||||||||||||||
TJRS: Compra e venda. Transferência de usufruto. Promitente vendedor – qualificação profissional – não enquadramento. CND do INSS – dispensa | ||||||||||||||||||||||||
De acordo com o art. 1.393 do Código Civil, é vedada a transferência do usufruto quando este já estiver constituído na matrícula do imóvel, o que não ocorre in casu, uma vez que as partes contratantes estão dividindo a propriedade de modo que uma ficará com o usufruto e a outra com a nua propriedade | ||||||||||||||||||||||||
A Décima Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) julgou a Apelação Cível nº 70069511582, onde se decidiu que, de acordo com o art. 1.393 do Código Civil, é vedada a transferência do usufruto quando este já estiver constituído na matrícula do imóvel, o que não ocorre in casu, uma vez que as partes contratantes estão dividindo a propriedade de modo que uma ficará com o usufruto e a outra com a nua propriedade. O acórdão teve como Relator o Desembargador Eduardo João Lima Costa e o recurso foi, por unanimidade, julgado improvido.
Seleção: Consultoria do IRIB |
||||||||||||||||||||||||
Desapropriação judicial. Titularidade dominial – divergência. Especialidade objetiva | ||||||||||||||||||||||||
Questão esclarece dúvida acerca do registro de desapropriação judicial quando há divergência quanto à titularidade dominial e especialização do imóvel | ||||||||||||||||||||||||
Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca do registro de desapropriação judicial quando há divergência quanto à titularidade dominial e especialização do imóvel. Veja nosso posicionamento sobre o assunto, valendo-se dos ensinamentos de Ulysses da Silva.
Seleção: Consultoria do IRIB |
||||||||||||||||||||||||
Para garantir que nossos comunicados cheguem em sua caixa de entrada, adicione o email [email protected] ao seu catálogo de endereços.
EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB
|
||||||||||||||||||||||||
|
||||||||||||||||||||||||
(11) 3289-3599 | (11) 3289-3321 |
||||||||||||||||||||||||
www.irib.org.br |
||||||||||||||||||||||||
Últimos boletins
-
BE 5545 - 28/03/2024
Confira nesta edição:
XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: participe da pesquisa sobre o temário! | Portaria INCRA n. 442, de 27 de março de 2024 | Curso sobre comunicações dos Cartórios ao COAF: aula inaugural será no dia 02/04 | Governo do MT lança CAR digital | RIB promoverá live intitulada “Políticas Públicas para Garantia do Direito à Moradia para Mulheres Chefes de Família” | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: Registo Civil e o Estabelecimento da Filiação: da filiação legal à filiação pela vontade e seu impacto na atribuição e aquisição da nacionalidade | I Seminário Agrimensura em Foco | A usucapião extrajudicial e a importância da ata lavrada por tabelião como elemento probatório para a tomada de decisão do registrador – por Manoel Aristides Sobrinho | Jurisprudência do TJPR | IRIB Responde.
-
BE 5544 - 27/03/2024
Confira nesta edição:
Hospital de Amor destaca campanha “Março Marinho” | Solução de Consulta RFB n. 45/2024 | IPRA-CINDER 2024: atenção para os prazos e valores de inscrição! | Globo Rural publica matéria sobre expansão do mercado de créditos de carbono | CGJRN traça diretrizes para execução de REURB | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: Registo Civil e o Estabelecimento da Filiação: da filiação legal à filiação pela vontade e seu impacto na atribuição e aquisição da nacionalidade | I Seminário Agrimensura em Foco | Releitura pelo STJ da súmula 377/STF – Necessidade de prova do esforço comum para que o cônjuge sobrevivente seja meeiro – por Letícia Franco Maculan Assumpção e Paulo Hermano Soares Ribeiro | Jurisprudência do TJMG | IRIB Responde.
-
BE 5543 - 26/03/2024
Confira nesta edição:
XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: participe da pesquisa sobre o temário! | IRIB doa recursos para vítimas das chuvas no Espírito Santo | Comunicado CNJ n. 52/2024 | Pesquisa realizada pela CN-CNJ e FGV indica como está adaptação dos Cartórios com SERP | PL pretende ampliação dos Serviços Notariais e de Registro a todos os Municípios | PMCMV celebra 15 anos de existência com mais de 7 milhões de moradias contratadas | Clipping | XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil | CENoR: Registo Civil e o Estabelecimento da Filiação: da filiação legal à filiação pela vontade e seu impacto na atribuição e aquisição da nacionalidade | I Seminário Agrimensura em Foco | Promessas do Marco das Garantias para o mercado de crédito e o agro – por Renato Buranello e Juliana Silva Bento | Jurisprudência da CGJSP | IRIB Responde.
Ver todas as edições
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
Últimas Notícias
- Formal de Partilha. Cessão de direitos hereditários – averbação. Título hábil.
- Pacto Antenupcial. Herança – cláusula – renúncia. Contrato – objeto – herança de pessoa viva. Vedação legal.
- A usucapião extrajudicial e a importância da ata lavrada por tabelião como elemento probatório para a tomada de decisão do registrador