BE4609

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BE4609 - ANO XIV - São Paulo, 15 de Dezembro de 2016 - ISSN1677-4388

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IRIB de Todos - a casa do registrador imobiliário!
A poucos dias do término da gestão IRIB DE TODOS, iniciada em janeiro de 2015, o presidente João Pedro Lamana Paiva envia uma mensagem especial aos registradores de imóveis brasileiros

Oficial do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS, Lamana relembra os ideais que nortearam sua administração, agradece aos colegas colaboradores e destaca a valorização da marca IRIB como a maior conquista. “Espero que meu legado seja a perseverança, em não desistir nunca do objetivo traçado; a transparência, em manter clareza nas ações e relações”, afirma. 

“No ano de 2014, estava exercendo a função de vice-presidente do IRIB, quando meus colegas me convidaram para a importante missão de presidir a instituição no biênio 2015/2016, um valoroso compromisso que me foi proposto sem que previamente o tivesse cogitado.

Sou registrador imobiliário, e esta é a minha vocação. Defender os direitos da classe e trabalhar pelo seu desenvolvimento são os meus maiores ideais, desde o início de minha carreira. Assumir a presidência desta grandiosa entidade foi uma honra.

A gestão “IRIB DE TODOS” apresentou aos registradores imobiliários seu programa de trabalho, empenhando-se no alcance dos objetivos traçados e principalmente em enaltecer a instituição que é nossa e não somente de uma pessoa.

A perseverança foi o nosso sustentáculo, mesmo quando colegas da própria classe insistiam em não acreditar que estávamos evoluindo. Particularmente, posso dizer o quão é difícil conciliar interesses tão díspares e trabalhar pelo consenso, mas perseverei na missão de dirigir a mais importante instituição do Direito Registral Imobiliário da América Latina. Sinto-me gratificado por isso.

Não me afastei da minha responsabilidade nem no momento mais crítico, quando minha saúde exigia cuidados e pausa na rotina intensa de compromissos. Além do apoio dos amigos, dos meus colaboradores da 1ª Zona de Registro de Imóveis de Porto Alegre, contei com a compreensão e força de minha família. Vencemos juntos.

Formamos nesta gestão do instituto uma equipe que contou com muitos colegas e colaboradores de grande relevância intelectual e profissional, a qual alcançou êxito na condução dos melhores rumos para a classe registral imobiliária. Obrigado a todos!

No árduo trabalho que se apresentou, tivemos muitas conquistas. A que considero de maior expressão foi a valorização da marca IRIB, a qual é sinônimo de eficiência e confiabilidade.

Dentre toda a atividade desempenhada, espero que o meu legado seja a perseverança, em não desistir nunca do objetivo traçado; a transparência, em manter clareza nas ações e relações; e a fé em Deus, que é o que me fortalece e me faz prosseguir independentemente das adversidades apresentadas no caminho.

Desejo que todos tenham um Natal abençoado e um 2017 de muitas conquistas.
 

JOÃO PEDRO LAMANA PAIVA
Presidente do IRIB

 

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 15.12.2016

Encontros de 2015 e 2016 foram marcados pela qualidade das programações e intensa participação dos registradores imobiliários
Ao todo, foram realizados dois encontros regionais, dois nacionais, um evento internacional e dois dedicados ao registro eletrônico de imóveis

A gestão IRIB DE TODOS proporcionou à classe registral imobiliária eventos de grande qualidade técnica e que tiveram a total acolhida de registradores de imóveis e demais públicos interessados nos temas das programações. Foram realizados dois encontros regionais, dois nacionais, um seminário e um workshop exclusivo para a discussão do registro eletrônico de imóveis. Para fechar, um evento internacional que reuniu palestrantes do Brasil, Portugal, Espanha e Chile.

Belém do Pará sediou o regional de 2015. Apesar de estar no extremo norte do país, a cidade recebeu 174 participantes de 18 unidades da federação. Experientes e estudiosos registradores imobiliários, além de especialistas convidados, conduziram com maestria a exposição e debates de temas como alienação fiduciária, condomínio de lotes, registro eletrônico de imóveis, entre outros.  Em agosto de 2016, Goiânia/GO foi sede do 35º Regional do IRIB, que teve dimensões de um nacional: 413 congressistas de 19 estados e do Distrito Federal. A programação contemplou temas como princípio da concentração da matrícula, novo Código de Processo Civil, sucessões – inventários extrajudiciais, georreferenciamento.



Os Encontros nacionais foram históricos pela qualidade da programação científica e pelo grande interesse dos participantes, que mantiveram as plenárias lotadas todos os dias. Novamente, a maioria dos temas foi apresentada por mestres do Direito Imobiliário, que também são oficiais do Registro de Imóveis. Aracaju/SE recebeu o 42º do Encontro Nacional, com 300 participantes de 22 estados e do DF. A temática principal foi o registro eletrônico, mas o IRIB proporcionou o reencontro com palestrantes que há muito tempo não figuravam nas programações, como Luciano Passarelli e Marcelo Augusto Santana de Melo, além de grandes professores do Registro de Imóveis, por exemplo Francisco Rezende, Sérgio Jacomino,  Flauzilino Araújo dos Santos, Henrique Ferraz de Mello e Luiz Egon Richter. O Encontro Nacional de 2016 não foi diferente. Realizado em Salvador/BA, no mês de setembro, a 43ª edição Encontro reuniu um total de 386 participantes de 23 estados e do Distrito Federal, sendo um total de 87 somente do Estado da Bahia. A programação reuniu os temas mais importantes da atualidade: 16 palestras e duas sessões do tradicional Pinga-Fogo.

Por fim, o IRIB proveu  o XI Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol-Chileno de Direito Registral Imobiliário. Florianópolis, em Santa Catarina, foi escolhida para receber o evento, que contou, pela primeira vez, com a participação do Chile. Cerca de cem congressistas, dos quatro países, participaram da edição que marcou o transcurso de uma década de existência do Seminário. Foram verdadeiras aulas de Direito Comparado com as presenças de Mónica Jardim, Madalena Teixeira (Portugal), Sergio Saavedra e Enrique Maside (Espanha), Yamil Abraham Najle Alée (Chile), além de grandes palestrantes brasileiros.


 

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 15.12.2016

CSM/SP: Doação – Município para União. Escritura Pública – necessidade
O registro da doação de imóvel do Município para a União depende de escritura pública e do pagamento dos respectivos emolumentos

O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (CSM/SP) julgou a Apelação nº 0020409-22.2014.8.26.0320, onde se decidiu que o registro da doação de imóvel do Município para a União depende de escritura pública e do pagamento dos respectivos emolumentos. O acórdão teve como Relator o Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças e o recurso foi, por unanimidade, julgado improvido.

O caso trata de apelação interposta em face de sentença que julgou procedente dúvida e impediu o registro de certidão de contrato de doação, com encargo, feita pelo Município para a União. De acordo com o Oficial Registrador, para o pretendido registro, é necessária a escritura pública e o recolhimento dos respectivos emolumentos. Em suas razões recursais, a apelante alegou, inicialmente, a incompetência da Justiça Estadual, dado o interesse da União. Quanto ao mérito, afirmou que o art. 74 do Decreto-Lei nº 9.760/46 permite a dispensa da escritura pública para a aquisição de imóveis pela União que, por sua vez, é isenta do pagamento de emolumentos.

Íntegra da decisão

Leia mais 

Seleção: Consultoria do IRIB
Fonte: Base de dados de Jurisprudência do IRIB

Carta de Arrematação. Usufruto – vigência.
Questão esclarece dúvida acerca do registro de Carta de Arrematação.

Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca do registro de Carta de Arrematação. Veja nosso posicionamento sobre o assunto:

Pergunta: Tenho matriculado um imóvel com indicações da nua propriedade ser de determinada pessoa, e o usufruto de outra. A plena propriedade desse bem encontra-se hipotecada em favor de um determinado banco, tendo como hipotecantes tanto o nu proprietário, como o usufrutuário. Foi apresentada uma Carta de Arrematação envolvendo o imóvel todo. Pode ela ser registrada, incluindo-se, aí, o usufruto?

Veja a resposta
 

Seleção: Consultoria do IRIB.
Fonte: Base de dados do IRIB Responde.
Comentários: Equipe de revisores técnicos.

Para garantir que nossos comunicados cheguem em sua caixa de entrada, adicione o email boletim@irib.org.br ao seu catálogo de endereços.

EXPEDIENTE - BOLETIM ELETRÔNICO DO IRIB

O Boletim Eletrônico é uma publicação do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB.

Presidente do IRIB: João Pedro Lamana Paiva (presidentelamanapaiva@irib.org.br)
Jornalista responsável: Andrea Vieira Mtb 4.188
Textos: Juliana Affe
Consultoria: Fábio Fuzari e Daniela Lopes
Ouvidoria: ouvidoria@irib.org.br
Revisão Técnica:
João Pedro Lamana Paiva (presidente do IRIB); Francisco José Rezende dos Santos (membro do Conselho Deliberativo e vice-presidente para o Estado de Minas Gerais); Ricardo Basto da Costa Coelho (membro do Conselho Deliberativo); José Augusto Alves Pinto (vice-presidente para o Estado do Paraná); Sérgio Busso (1º tesoureiro); Eduardo Agostinho Arruda Augusto (diretor de Assuntos Agrários); Jordan Fabrício Martins (diretor Social e de Eventos); Maria do Carmo de Rezende Campos Couto (vice-presidente para o Estado de São Paulo); Luiz Egon Richter (diretor Legislativo); José de Arimatéia Barbosa (vice-presidente para o Estado do Mato Grosso); Helvécio Duia Castello (membro do Conselho Deliberativo), Maria Aparecida Bianchin Pacheco (suplente do Conselho Fiscal) e Ricardo Gonçalves (representante do IRIB para o Estado do Maranhão).

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