Em 15/05/2018

Clipping – G1 - Plano de regularização fundiária em São Sebastião mira 5 mil imóveis em Maresias (SP)

No pente-fino da prefeitura estão casas de luxo em área que começou a ser invadida na década de 1940. Visita às casas entre Boiçucanga e Toque-Toque Pequeno começou em abril. Imóveis com mais de 250 metros terão que pagar pelo processo.

No pente-fino da prefeitura estão casas de luxo em área que começou a ser invadida na década de 1940. Visita às casas entre Boiçucanga e Toque-Toque Pequeno começou em abril. Imóveis com mais de 250 metros terão que pagar pelo processo.

Maresias, um dos bairros mais badalados do litoral norte de São Paulo, com a economia baseada no turismo e cercada por casas de luxo, é uma região de contrastes. Alvo de invasões desde a década de 40, as moradias irregulares têm como um dos principais reflexos problemas de saneamento básico - os imóveis contam com sistema de fossas para descarte do esgoto, o que gera poluição na praia. Para tentar resolver o problema, cerca de 5 mil imóveis vão passar por um processo de regularização fundiária, segundo a prefeitura.

Na época das invasões, na década de 1940, a área pertencia ao governo estadual, segundo a prefeitura. A partir de 2015 o estado repassou os terrenos ao município para início da regularização imobiliária.

O levantamento apontou que há cerca de 5 mil imóveis em situação considerada irregular na área que é chamada de segundo perímetro de Maresias –entre as praias de Boiçucanga e Toque-Toque Pequeno.

O processo de regularização, com a entrevista e visita nas casas, começou no fim do último mês de abril e deve seguir até o fim do primeiro semestre de 2019, quando termina a parceria com a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), responsável pelo processo.

Os donos de terrenos de até 250 metros quadrados vão ter a regularização feita de forma gratuita. Moradores com áreas superiores, terão que pagar 10% do valor venal do imóvel à prefeitura.

A gestão não informou qual expectativa de arrecadação ao município com a ação, nem se já tem um balanço prévio de quantas moradias tem porte que permita essa cobrança.

Saneamento

Uma demanda urgente da região é a instalação de rede de esgoto. Durante a temporada com a ocupação de hotéis, pousadas e casas, ligadas a fossas artesanais para o descarte do esgoto, o descarte do esgoto vira um problema. A obra deve custar R$ 24 milhões para atender 70% da região, de acordo com a prefeitura.

Segundo a associação de hotéis e pousadas, no verão, o cheiro de esgoto invade a praia. O problema ocorre, principalmente, depois que chove. As fossas que atendem a região estão construídas a cerca de um metro do lençol freático. Com a chuva, o lençol sobe e carrega o esgoto para fora, arrastanto os dejetos, inclusive, para a praia.

Isso interfere na balneabilidade das praias. Durante o carnaval, após a temporada de chuvas, a praia de Maresias ficou imprópria para banho.

“Os quiosques próximos da área de bandeira vermelha estavam insuportáveis de ficar até o carnaval. O mau cheiro tomou conta da região e o comerciante sofre, porque é a época forte do turismo. Se a gente perde o atrativo da praia limpa, perdemos o turismo. A população aqui vive do turismo, senão direta, indiretamente”, disse um comerciante.

Outro lado

A solução para o problema de infraestrutura na região depende da construção rede de esgoto, que só pode ser feita depois que a prefeitura assinar um contrato com a Sabesp – a estatal atua na cidade por meio de escritura pública.

A Sabesp esteve em reuniões com o governo no início do ano e entregou um plano de ação para os próximos 30 anos na cidade, que incluem as obras em Maresias, com investimento de R$ 110 milhões.

De acordo com a prefeitura, esses encontros com a companhia de saneamento debateram a demanda de Maresias e a empresa ofereceu prazo de três anos para fazer as obras que vão solucionar parte do problema, a contar da assinatura do contrato.

“Ainda estão sendo negociadas questões relacionadas à operacionalização dos serviços, saneamento ambiental e as questões que envolvem a contrapartida por parte da empresa para a renovação do contrato. A estimativa da Prefeitura de São Sebastião é de que uma possível assinatura do contrato de prestação de serviços deva ser feita no início de 2019”, informou em nota a administração municipal.

Também por nota, a Sabesp informou que se “encontra impedida de efetuar novos investimentos sem a segurança contratual estabelecendo as metas a serem cumpridas”. Afirmou ainda que segue em tratativas com a prefeitura de São Sebastião.

Fonte: G1