Em 20/04/2011

Código Florestal será votado no início de maio

PL será incluído na pauta do Plenário nos dias 3 e 4 de maio

O presidente da Câmara, Marco Maia, anunciou, ao final da reunião de líderes, que o projeto que altera o Código Florestal (PL 1876/99 e outros) será incluído na pauta do Plenário nos dias 3 e 4 de maio. Maia acrescentou que, até lá, o relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), terá tempo para fazer os ajustes necessários. Maia admitiu que não haverá um acordo total sobre o parecer, mas acredita que haverá acordo sobre 99% dos dispositivos do código.

Posição de bancadas
O presidente disse que teve reunião nesta terça-feira (19) com a bancada do PT, por isso acredita no acordo para votação em maio. "É inegável o esforço de todos para buscar um acordo que seja produtivo para toda a sociedade. A câmara de negociação também teve papel importante para encontrar um entendimento entre os setores. Depois dessa discussão, o projeto está pronto para ir a Plenário", afirmou Marco Maia.

O líder do governo em exercício, Lincoln Portela (PR-MG), e o 1º vice-líder do PSDB, Otavio Leite (RJ), também confirmaram o acordo para a votação do código.

Há, no entanto, quem defenda a votação da matéria em data posterior. Líder do Psol e integrante da câmara de negociação, Ivan Valente (SP) atribuiu a pressa na votação do código à pressão da bancada ruralista. "O presidente Marco Maia errou ao marcar a data. Ele não deveria ter aceito a pressão dos ruralistas porque a câmara de negociação que ele criou não concluiu seus trabalhos e hoje os ruralistas boicotaram o funcionamento da Câmara."

Conforme ressaltou Ivan Valente, a câmara de negociação discutiu apenas um tema, mas, mesmo assim, não houve consenso sobre as chamadas áreas de proteção permanente (APPs). Segundo ele, pontos polêmicos do Código Florestal, como a anistia aos desmatadores, nem chegaram a ser analisados.

Fonte: Assessoria de comunicação do IRIB com informações da Agência Câmara
Em 20.04.2011