Em 01/12/2015

Começa o X Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário

Madri, na Espanha, recebe hoje e amanhã, 1º e 2/12, o evento que reúne notários e registradores de Portugal, do Brasil e da Espanha

Uma realização conjunta do Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito de Coimbra (CENoR), do Colégio de Registradores da Espanha e do IRIB, o X Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário acontece hoje e amanhã, 1º e 2 de dezembro, em Madri/Espanha. A programação tem dois temas centrais: “Os registros eletrônicos e as exigências de tutela da privacidade – o papel da qualificação registral na compatibilização dos interesses envolvidos” e “A qualificação do contrato de constituição de hipoteca no âmbito da proteção do consumidor”.

Na solenidade de abertura, o presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, ressaltou a satisfação em ver as entidades de representação da classe registral imobiliária da Espanha, Portugal e Brasil unindo esforços, com a finalidade de contribuir cada vez mais com o aperfeiçoamento e a modernização das técnicas de registro. “A nossa parceira se fortaleceu com o tempo, gerando ações conjuntas de grande valor acadêmico, além de eventos de excelente qualidade”, disse.

Membro nato do Conselho Deliberativo do IRIB e presidente da ABDRI, Sérgio Jacomino apresentou na manhã de hoje o tema “O Registro de Imóveis Eletrônico no Brasil”. No período da tarde, o vice-presidente do Instituto para o Estado de Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa, abordou “A segurança jurídica dos atos viabilizados por meio eletrônico: uma análise à luz da legislação brasileira e portuguesa”.

Amanhã, o vice-presidente do IRIB para o Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento, e o presidente João Pedro Lamana Paiva irão tratar sobre “A qualificação do contrato de constituição de hipoteca no âmbito da proteção do consumidor”, e “A hipoteca no Brasil e sua aplicação na sociedade”, respectivamente.

Programação completa