Em 26/01/2018

Destak - São Paulo abre consulta pública da 1ª PPP da Habitação

Sociedade civil terá até o dia 22 de fevereiro para apresentar propostas ao programa

O edital de consulta pública do primeiro programa de PPP (Parceria Público-Privada) de Habitação de São Paulo está disponível pelo site da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab-SP). A PPP prevê a construção de 34 mil novas moradias na capital em um período de seis anos.

As minutas do edital, contrato e respectivos anexos estarão disponíveis aos interessados no site da Cohab até o dia 22 de fevereiro de 2018, para o recebimento de sugestões.

As sugestões deverão ser identificadas (nome, CPF/CNPJ, telefone e e-mail) e apresentadas com a devida fundamentação pelo endereço eletrônico indicando a referência no texto do edital, contrato ou anexo a que se refere a sugestão, demonstrando o texto original (se for o caso) e o texto proposto.

Depois de avaliadas as contribuições, serão preparados os editais para a realização das concorrências públicas internacionais.

Uma das diretrizes do programa é a oferta de moradias para população com renda até 10 salários, com prioridade para famílias com renda bruta mensal entre um e seis salários mínimos. Os critérios de seleção e habilitação dos futuros moradores serão definidos pela Cohab. O cadastramento das famílias será uma prerrogativa exclusiva do município.

Os conjuntos não serão destinados apenas à habitação, pois também haverá espaços para postos de saúde, escolas ou creches, além de áreas comerciais. Eles estarão localizados perto de grandes corredores de transporte público.

A meta é entregar no mínimo quatro mil unidades habitacionais até 2020. As demais moradias serão distribuídas em entregas anuais até, no máximo, seis anos.

Fonte: Destak