Em 13/08/2013

Divulgada a programação preliminar do XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

Evento será realizado de 23 a 27/9, em Foz do Iguaçu/PR. Inscrições abertas

O XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil tem sua programação provisória divulgada. O evento, que vai comemorar os 40 anos da Lei nº 6.015/1973, é uma realização do IRIB, com apoio da Anoreg/BR e Anoreg/PR. Veja os temas e palestrantes confirmados:

A importância do registro e do registrador no século XXI
Palestrante: Roberto Portugal Bacellar, diretor presidente da Escola Nacional de Magistratura-ENM.

Comissão do Extrajudicial do Encoge: a missão institucional das Corregedorias-Gerais no aprimoramento das atividades do extrajudicial
Palestrante: Aldary Nunes Júnior, juiz corregedor do Estado do Espírito Santo.

A Constituição de duas garantias fiduciárias sobre um mesmo imóvel simultaneamente – A Constituição de propriedade fiduciária sobre propriedade superveniente
Palestrantes: Francisco José Rezende dos Santos, membro nato do Conselho Deliberativo do IRIB e registrador de imóveis em Belo Horizonte/MG; Melhim Namem Chalhub, advogado, professor e especialista em Direito Privado; e representante da CEF.

Os 170 anos de história do registro imobiliário brasileiro e sua íntima ligação com os direitos fundamentais
Palestrante: Emanuel Costa Santos, diretor de Assuntos Estratégicos do IRIB, coordenador da CPRI/IRIB e registrador de imóveis em Araraquara/SP.

A necessidade de abertura tipológica dos atos registrários 40 anos depois
Palestrante: Frederico Henrique Viegas de Lima, professor titular de Direito Civil da Universidade de Brasília.

Regularização Imobiliária Nacional
Palestrante: João Pedro Lamana Paiva, vice-presidente do IRIB e registrador de imóveis em Porto Alegre/RS.

O Provimento CNJ nº 34 e a Legislação Federal do IRPF: os livros Diário Auxiliar e Caixa, que coexistem
Palestrante: Antonio Herance Filho, diretor do Grupo Serac e professor de Direito Tributário em São Paulo/SP.

Divagações registrais no século XXI: antecedentes e realidades
Palestrante: Décio Erpen, desembargador aposentado do TJRS.

Automação do georreferenciamento
Palestrantes: Marcelo Cunha, analista em reforma e desenvolvimento agrário do INCRA; e Eduardo Augusto, diretor de Assuntos Agrários do IRIB e registrador de imóveis em Conchas/SP.

Delimitação espacial da propriedade
Palestrante: Eduardo Augusto, diretor de Assuntos Agrários do IRIB e registrador de imóveis em Conchas/SP.

Caracterização jurídica dos emolumentos: análise frente à CF e à Lei 10.169/00
Palestrante: Naurican Ludovico Lacerda – registrador de imóveis em São José/SC.

A evolução e a modernização do Registro de Imóveis nos últimos 40 anos
Palestrante: Bianca Castellar de Faria, registradora de imóveis em Joinville/SC.

Inovações no registro e regularização dominial das terras da União: panorama e desafios. Especificidades do registro e regularização dos imóveis da União. Compartilhamento de informações sobre transferências de imóveis da União – DOITU
Palestrantes: Helvécio Duia Castello, membro nato do Conselho Deliberativo do IRIB e registrador de imóveis em Vitória/ES; Claudson Moreira, coordenador-geral de Regularização Patrimonial do Departamento de Incorporação de Imóveis da Secretaria do Patrimônio da União – SPU; Paulo Toncovitch, diretor de Gestão de Receitas Patrimoniais da Secretaria do Patrimônio da União – SPU.

Veja programação preliminar completa

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB

Em 13.08.2013