Em 04/09/2012

Encontro Nacional do IRIB

Conheça palestrantes e debatedores do evento

O XXXIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil é o principal evento brasileiro dirigido à classe registral imobiliária. A edição 2012 será na capital de Alagoas, Maceió, no período de 10 a 14 de setembro.

Realizador do evento, o IRIB convidou grandes especialistas em direito registral imobiliário. Veja, a seguir, conheça mais sobre os palestrantes e debatedores convidados deste grande evento.

• O princípio da concentração e os títulos não previstos na Lei de Registros Públicos
Luiz Egon Ritcher - Registrador de imóveis em Lajeado-RS; professor de Direito Administrativo e Registros Públicos do Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC; professor em Cursos de Pós-Graduação lato sensu da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC; do Instituto Brasileiro de Estudos - IBEST; da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALE; do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo - IESA. Membro do Conselho Editorial do IRIB. Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC.

• Estado civil da pessoa natural e os seus reflexos no Registro de Imóveis
Mário de Carvalho Camargo Neto - Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2008). Graduado em Direito Pela Universidade de São Paulo (2005). Vice Presidente da Associação de Notários e Registradores do Estado de São Paulo. Vice Presidente de Registro Civil das Pessoas Naturais da Associação de Notários e Registradores do Brasil. Tabelião de Protesto de São André-SP.

Sérgio Busso (debatedor) - Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas em de Bragança Paulista/SP; 2º Secretário do IRIB e coordenador do grupo de revisores técnicos do Boletim Eletrônico do IRIB. Foi vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil - Federal e do Colégio Notarial do Brasil - Seção de São Paulo, diretor de Notas da ANOREG/BR e 1º Secretário do IRIB.

• Regularização Fundiária Inominada

João Pedro Lamana Paiva - Registrador titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre (RS) e vice-presidente do IRIB para o Rio Grande do Sul. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, especialista em Direito Registral Imobiliário, pela PUC - Minas. Graduado em Direito Registral pela Faculdade de Direito da Universidade Ramón Llull Esade – Barcelona, Espanha. Membro do Comitê Latino-americano de Consulta Registral, desde 1986. Diretor institucional da Anoreg-BR. Professor na disciplina de Registros Públicos nas Escolas Superiores da Magistratura (Ajuris) e do Ministério Público (ESMP) e em diversos cursos de especialização em Direito Notarial e Registral.

• Regularização Fundiária de Interesse Específico
Maria do Carmo de Rezende Campos Couto - Oficial de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Atibaia/SP. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com especialização em Direito Notarial e Registral pela Faculdade Arthur Thomas (FAAT), em Londrina-PR e Especialização em Direito Registral pela PUC Minas. Foi Escrevente, oficial substituta e oficial designada do registro de imóveis de Betim-MG e oficial do registro de imóveis e anexos de Assis-SP de 2003 a 2009.

Renato Guilherme Góes (debatedor) - Advogado, militante nas áreas de Direito Público; pós-graduado em Interesses Difusos e Coletivos e em Direito penal. Além de exercer a advocacia, é assessor da Secretaria Municipal da Habitação de São José do Rio Preto/SP, onde coordena o programa de regularização fundiária urbana e, ainda, é professor convidado do INOREG - Instituto de estudos dos Escrivães, Notários e Registradores -, ministrando aulas nas turmas de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral espalhadas pelo país.

• Regularização Fundiária de Interesse Social
Francisco Ventura de Toledo - 17º Registrador de Imóveis de São Paulo/SP. É diretor de Registro de Imóveis da Associação dos Notários e Registradores de São Paulo (Anoreg/SP) e vice-presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp). Membro da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário e de Assuntos Legislativos do IRIB – CPRI.

• Regularização Fundiária de Imóveis Rurais
Eduardo Augusto - Diretor de assuntos agrários do IRIB e registrador de imóveis em Conchas/SP. Capitão da Reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Doutorando em Direito Civil pela Faculdade Especializada em Direito (Fadisp), é mestre em Direito Civil pela mesma instituição. Ex-auditor fiscal da Previdência Social.

Bruno Becker(debatedor) - Oficial de Registro de Imóveis e Títulos e Documentos de Nova Ubiratã-MT. É mestre em Direito Empresarial e Cidadania pela Unicuritiba; especialista em Direito Registral Imobiliário e em Direito Urbanístico pela PUC-Minas; especialista em Direito Notarial e Registral pela UNISUL - Rede LFG. Já exerceu os cargos de assistente de Procuradoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e advogado da Caixa Econômica Federal.

• Condomínio edilício - As vagas de garagem
Narciso Orlandi Neto - Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, advogado, juiz, titular da 1ª Vara de Registros Públicos da Capital e juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça. Conselheiro da Escola Paulista da Magistratura em dois biênios. Coordenador do Estágio dos Estudantes de Direito no Foro da Capital. Revisor da versão original das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Juiz do Segundo Tribunal de Alçada Civil em 1987 e desembargador do Tribunal de Justiça em 1999. Sócio do escritório Lobo e Orlandi Advogados. Assessor jurídico de cartórios de Registros Públicos e Tabelionatos. Professor do Centro de Extensão Universitária (Direito dos Contratos e Direito Notarial e Registral Imobiliário) e do Curso Marcato. Ex-assessor jurídico do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil - IRIB.

• Aspectos dos princípios do Registro de Imóveis nos atos do condomínio edilício
Frederico Viegas de Lima - Advogado da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e membro do Conselho Editorial do IRIB. Estágio Pós-Doutoral em Direito pela Université de Genève (2007), doutor em Direito Civil pela Universidad de Valladolid (1987), professor Titular da Universidade de Brasília desde junho de 1995.

Marcus Felipe Carvalho Cristo Rezende dos Santos (debatedor) - Escrevente substituto do Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte, Bacharel em Direito pela Faculdade Milton Campos, pós-Graduado em Direito Notarial e Registral, mestrando em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos, professor da Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral das Faculdades Milton Campos e Pitágoras.

• Condomínio de casas e condomínios em lotes sem edificações
Daniela Rosário Rodrigues - Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Monte Mor (SP). Especialista em Direito Tributário pelo IBET - USP. Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos (Unimes). Professora de cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos públicos. Autora de diversos livros jurídicos. É integrante da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário e de Assuntos Legislativos do IRIB – CPRI

• Novas tecnologias aplicadas à atividade Registral
Marcos Ortiz - Administrador de empresas com mais de 20 anos de experiência em implantação de soluções informatizadas para todas as especialidades Notariais e Registrais.

• Registro das terras da União
Paula Maria Motta Lara - Bacharel em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo. Atualmente é Secretária do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Atuou em diversos cargos de gerência e chefia na Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de São Paulo/SP.

Marcelo Guimarães Rodrigues (debatedor) - Bacharel em Direito, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRJ (1983). Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, promovido por merecimento, na 11ª Câmara Cível de Direito Privado. Primeiro colocado no Concurso Público de provas escritas, orais e de títulos para ingresso na Magistratura, TJMG (1989). Autor da obra "Direito Civil – Questões Dissertativas" (ed. Del Rey, 1999) e de artigos jurídicos; professor de cursos jurídicos de graduação, pós-graduação e de formação inicial de magistrados. Membro da Coordenadoria de Direito Notarial da EJAL-Escuela Judicial de Latino America (2011) e do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (1987). Integra o conselho editorial da Revista de Direito Imobiliário, editada pela Revista dos Tribunais e pelo IRIB.

• Registro de vias férreas
Paulo César Rodrigues Simões - Diretor do Departamento de Incorporação de Imóveis da SPU (Secretaria do Patrimônio da União). Formado em Economia pela Universidade Gama Filho. Atuou como Assessor Especial do inventário, na Assessoria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e também na Secretaria do Patrimônio da União do Estado do Rio de Janeiro e foi Assessor Chefe da Secretaria de Estado de Habitação.

Francisco José Rezende dos Santos (debatedor) - Presidente do IRIB, 4º Oficial do Registro de Imóveis de Belo Horizonte (MG). Especialista em Direito Registral Imobiliário pela Pontifícia Universidade Comillas - Madri, Espanha; mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos; professor de Direito Civil da PUC Minas e da Faculdade de Direito Milton Campos; diretor da Escola Superior de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais (ESNOR).

• A Reserva Legal e o novo Código Florestal
Maria Aparecida Bianchin Pacheco - Titular do Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos de Poxoréu/MT. Graduada em Direito, Pedagogia e Ciências Físicas e Biológicas. Especialista em Direito Notarial e Registral, Inovações do Direito Civil e Instrumentos Processuais de Tutela, Direito Constitucional e Direito Ambiental. Professora de cursos de Pós-Graduação na área de negócios imobiliários. Membro efetivo da Comissão de Ética da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso – ANOREG/MT. Membro efetivo do Conselho Fiscal do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso - SINOREG/MT. Membro do grupo de revisores técnicos do Boletim Eletrônico do IRIB.

Fábio Ribeiro dos Santos (debatedor) - Doutor e mestre em Direito do Estado (Direito Ambiental) pela Universidade de São Paulo. Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Campos do Jordão/SP. Presidente da Comissão de Pensamento Registral Imobiliário e Assuntos Legislativos do IRIB – CPRI.

• A “nova” Lei de Registros Públicos
Emanuel Costa Santos - 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Araraquara/SP, Diretor de Assuntos Estratégicos do IRIB e membro coordenador da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário e de Assuntos Legislativos do IRIB – CPRI. Mestre em Direito Constitucional pela ITE/Bauru (Capes 5), com área de concentração sobre Sistema Constitucional de Garantias de Direitos (Acesso à Justiça e Concretização de Direitos). Aprovado no IV Curso Iberoamericano de Derecho Registral - Universitat Ramon Llull, Espanha. Em 2008 participou do III Seminário Luso-Brasileiro de Direito Público e Privado, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Autor de trabalho científico, capítulo de livro e artigos relacionados ao Direito Notarial e Registral.

• Pinga- Fogo
José Augusto Alves Pinto - Coordenador da sessão de perguntas e respostas (Pinga Fogo) dos Encontros IRIB. Registrador de imóveis em Araucária/PR e secretário-geral do Instituto.

Sérgio Busso - Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas em de Bragança Paulista/SP; 2º Secretário do IRIB e coordenador do grupo de revisores técnicos do Boletim Eletrônico do IRIB. Foi vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil - Federal e do Colégio Notarial do Brasil - Seção de São Paulo, diretor de Notas da ANOREG/BR e 1º Secretário do IRIB.

Luiz Egon Ritcher - Registrador de imóveis em Lajeado-RS; professor de Direito Administrativo e Registros Públicos do Curso de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC; professor em Cursos de Pós-Graduação lato sensu da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC; do Instituto Brasileiro de Estudos - IBEST; da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALE; do Instituto Cenecista de Ensino Superior de Santo Ângelo - IESA. Membro do Conselho Editorial do IRIB. Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC.

Fonte: Assessoria de comunicação do IRIB

Em 4.9.2012