Em 25/10/2016

ESCLARECIMENTO AOS ASSOCIADOS DO IRIB


Esclarecimento é do presidente do IRIB e titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva


Na qualidade de Presidente do IRIB e tendo em vista a manifestação do colega Sérgio Jacomino, em matéria intitulada “Não somos estrangeiros, somos registradores brasileiros”, apresentada no endereço eletrônico http://www.registrodofuturo.com.br/xenofobia, acerca da questão da aquisição de instalações próprias para o IRIB em Brasília, venho, publicamente, manifestar aos meus ilustres colegas registradores imobiliários brasileiros alguns aspectos que entendo importantes sobre esse assunto e sobre os rumos do processo eleitoral da entidade.

Pois bem, o nosso ilustre colega Sérgio, candidato à presidência do IRIB e em notória campanha (tanto assim que o já referido endereço eletrônico destina-se a dar ampla publicidade às matérias editadas em defesa de seus posicionamentos, buscando, naturalmente, proselitismo eleitoral) apresenta suas razões discordantes no sentido de que sejam adquiridas, em Brasília, instalações próprias do IRIB, que visam a oferecer melhores condições de desenvolver o trabalho de defesa institucional, junto à Capital Federal, tendo em vista que esse é o fórum onde se tem concentrado o debate político das questões que envolvem nossos interesses classistas.

É importante que fique esclarecido que o IRIB, até mesmo por força de seu Estatuto Social, tem sua SEDE na cidade de São Paulo, tendo sido decidido na AGO de Salvador que se examinará a mudança da atual sede em São Paulo para instalações maiores na capital paulista, depois da aquisição da sala em Brasília.

Nada contra as manifestações do colega Sérgio, ainda que discordantes da nossa pessoal opinião e daquela colhida preliminarmente dos sócios na AGO de Salvador, pois, afinal, estamos a ocupar o espaço democrático proporcionado por nossa respeitável entidade de classe.

É de se estranhar, entretanto, tamanha crítica a tão natural pretensão dos sócios do IRIB no sentido de fazer um investimento destinado à aquisição de melhores instalações para o Instituto na Capital Federal, já que todos parecem ter a percepção de que ganham cada vez mais proeminência para a categoria, as decisões políticas, legais e regulamentares, provindas de Brasília, como centro do poder nacional, o que inclusive já foi percebido pelo próprio autor da crítica, o colega Sérgio, ao asseverar, em recente trabalho de sua autoria, sobre o tema da competência do Poder Judiciário para a edição de atos regulamentares, onde afirma categoricamente o seguinte:

“A criação do CNJ eleva à potência nacional a regulamentação dos serviços notariais e registrais pelo Judiciário.” [1]

Considerada essa colocação, não há como não reconhecer que, especialmente depois da criação do CNJ, as questões notariais e registrais ganharam uma dimensão política nacional fazendo com que o eixo natural de convergência de nossas principais atenções institucionais de categoria se voltasse, naturalmente, para a capital federal.

Por outro lado, aproveito para questionar, também, a partir disso, sobre quem REALMENTE está adotando estratégias de pós-verdade em seu discurso? ...

Quem realmente está desenvolvendo narrativas úteis que se superpõem a fatos com ares de verdade? ....

Quem realmente iniciou, nesse processo eleitoral, uma pregação de inspiração xenofóbica para dela tentar tirar dividendos eleitorais? ...

Minha manifestação, neste momento, tem uma carga de grande preocupação com os caminhos tortuosos pelos quais o processo eleitoral da entidade pode vir a enveredar.

Acredito que há uma ética que sempre prevaleceu e sempre há de prevalecer nas nossas disputas internas.

Nós, historicamente, exercitamos uma ética que coloca o debate e a disputa dentro de níveis razoáveis e não determina o estabelecimento de um estado de guerra no qual os fins justificarão os meios.

Nesse particular também é interessante observar que o site “eleitoral” do colega Sérgio classifique essa e outras matérias publicadas como sendo “notícias do front” ...

Não! Definitivamente não podemos deixar que o ímpeto eleitoral subtraia nossa coerência e nossa capacidade de fazer críticas construtivas ao processo de tomada de decisão da categoria.

Conjecturas, insinuações e manifestações de ressentimentos pessoais nunca serão capazes de nos levar à concórdia e ao crescimento pessoal e institucional de que tanto necessitamos para vencermos as reais adversidades que se antepõem a nossos maiores interesses.

Quero conclamar aqui a coerência e o bom-senso de nossos associados, mas especialmente de nossos colegas do Estado de São Paulo que, como todos os registradores imobiliários brasileiros, são grandes construtores do IRIB e fazem dele uma entidade cada vez maior, para que não deixemos que se instale em nosso meio esse clima de beligerância que nada construirá em benefício da instituição.

 

[1] JACOMINO, Sérgio e CRUZ, Nataly. Registro de imóveis eletrônico; competência regulamentar do Poder Judiciário. In Registros públicos e notas; Conselho Nacional de Justiça; atos normativos apontados. São Paulo: Quinta Editorial, 2015, p. 35.

 

Porto Alegre, 24 de outubro de 2016

 

JOÃO PEDRO LAMANA PAIVA

Presidente do IRIB

 

Esclarecimento aos associados do IRIB

 

Fonte: Presidência do IRIB

Em 24.10.2016

 



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