Em 06/10/2011

Espanha junta-se ao Brasil e a Portugal na promoção do Seminário de Direito Registral Imobiliário

Sexta edição do evento será realizada na Ilha da Madeira, no mês de novembro

Depois de cinco edições do Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral Imobiliário, que consolidaram a aliança entre Portugal e Brasil, o evento cresce em importância e abrangência. O Seminário de 2011 - a ser realizado nos dias 28 e 29/11, na Ilha da Madeira, Portugal - marca a entrada oficial da Espanha no rol de países organizadores.

Em fevereiro deste ano, durante as comemorações dos 150 anos da Lei Hipotecária Espanhola, em Madrid, foi assinado o convênio de adesão do Colégio de Registradores de la Propiedad y Mercantiles de Espanha (CORPME) ao grupo de estudos responsável pela realização do Seminário, já composto pelo Centro de Estudos Notariais e Registrais (CENoR) da Faculdade de Direito de Coimbra e pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).

Em novembro, na Ilha da Madeira, no hotel Meliã Madeira Mare Resort & Spa serão discutidos os seguintes temas: “Execução judicial e extrajudicial: modelos de proteção do credor com garantia real e as consequências registrais”, “Direito ao ambiente e qualidade de vida - a contribuição do registro predial, “A forma no contrato internacional de constituição ou transferência de direitos reais sobre imóveis” e “Intervenções ablativas ou quase ablativas da propriedade privada”.

Em breve, as inscrições estarão abertas no site do CENoR ( http://www.fd.uc.pt/cenor/), o anfitrião do VI Seminário.

História
Desde 2006, o Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral vem reunindo brasileiros e portugueses com o ideal comum de aperfeiçoamento de suas instituições e sistemas jurídicos. Espanha alia-se a este objetivo participando das discussões na Ilha da Madeira e sediando o evento em 2012.

A primeira edição do Seminário foi realizada em Porto Alegre (RS), em 2006, paralelamente ao XXXIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, no período de 17 a 21 de setembro, e abordou o registro das constrições judiciais. O II Seminário, por sua vez, aconteceu na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, nos dias 10 e 11 de maio de 2007, e debateu o registro eletrônico e o funcionamento dos sistemas registrais nos dois países. A terceira edição foi promovida em São Paulo, na Escola Paulista da Magistratura, nos dias 16 e 17 de outubro de 2008, propiciando o debate sobre a contratação de negócios imobiliários. Coimbra voltou a sediar o encontro, no seu quarto ano de realização, de 7 a 9 de outubro de 2009, tendo sido realizado simultaneamente ao Seminário sobre Desjudicialização. Em 2010, o Balneário de Armação de Búzios, no litoral do Rio de Janeiro, recebeu a quinta edição do seminário para discutir um relevante tema: "O Registro de Imóveis e os Desastres Naturais - Prevenção e Recuperação. O Registro Eletrônico no Contexto da Segurança Jurídica".

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB
Em 06.10.2011