Em 07/02/2018

Governo MT: Governo regulariza imóveis da antiga Cohab

O Governo de Mato Grosso lançou em junho de 2017 o Programa ‘Endereço Certo’ que vai beneficiar milhares de famílias matogrossenses que esperam há quase três décadas para concretizar o sonho da casa própria

Moradora da Cohab Cabo Michel, bairro do município de Várzea Grande, Ana Maria Benevides, copeira, 53 anos, mãe de um menino de 28 anos, divorciada, sonha com o dia em que vai conseguir a escritura da casa onde mora, quitada há 27 anos. “Só aqui, mais de 260 famílias aguardam por essa documentação. Assim que eu conseguir registrar a minha casa, vou construir o muro para me sentir mais segura e para ter privacidade. Não fiz isso ainda porque sem a documentação, a casa não é minha”, desabafa a mutuária.

A história da Dona Ana Maria se repete em outras 42.995 famílias que adquiriram imóvel da extinta Companhia de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso (Cohab-MT). Buscando uma forma de solucionar esse problema, o Governo de Mato Grosso, lançou em junho de 2017 o Programa ‘Endereço Certo’, executado pela Desenvolve MT, que vai beneficiar milhares de famílias matogrossenses que esperam há quase três décadas para concretizar o sonho da casa própria.

“O ‘Endereço Certo’ está devolvendo a dignidade e a cidadania a essas famílias, que por anos ficaram esquecidas pelo poder público. O Estado está dando a essas pessoas a esperança de dias melhoras. A Desenvolve MT está à frente do Programa porque ficou responsável pela carteira Cohab-MT, quando a Instituição foi extinta em 1996. Vamos atuar com muito empenho na regularização desses imóveis mesmo porque cerca de 75% desses imóveis ainda não tem o título definitivo”, explica o presidente da Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso, José Adolpho Avelino Vieira.

Em Cuiabá e Várzea Grande o Programa tem como meta entrega aproximadamente 31.400 títulos de regularização fundiária. O ‘Endereço Certo” vai atender ainda outros 39 municípios do Estado. “Já estamos firmando convênio com as prefeituras municipais envolvidas e ainda com o Tribunal de Justiça visando reduzir o valor da documentação. A ideia é que os moradores dessas casas, tenham acesso à documentação de forma gratuita ou pelo menos com valor simbólico”, explicou o diretor de Finanças e Desenvolvimento da Desenvolve MT, Levi Salies Filho. Ainda segundo ele, à medida que os municípios assinarem os convênios, os responsáveis pela execução do Programa vão à campo para identificar essas pessoas e dar início ao processo de regularização fundiária.

O “Endereço Certo” já beneficiou moradores dos municípios de Alto Araguaia, Alto Garças, Dom Aquino, Guiratinga, Pedra Preta, Santo Antônio de Leverger e de alguns bairros de Várzea Grande. Dona Ana Messias Morais passou 30 dos 62 anos de vida esperando pela regularização da Casa Própria. Moradora de Guiratinga ela e outras 14 famílias foram atendidas pelo Programa. “Me mudei para a Cohab-MT, quando minha filha tinha apenas seis meses e após 37 anos de espera recebi a escritura da casa onde moro com meu esposo, minha filha e meus netos. Estou realizando um grande sonho. Agora vou poder arrumar a minha casa”, disse.

O Programa ‘Endereço Certo’ conta ainda com o apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), que visa promover a regularização fundiária urbana dos imóveis pertencentes à carteira imobiliária da extinta Companhia que passou a ser atribuição da Desenvolve MT, antiga MT Fomento, desde novembro de 2014, a partir de um Termo de Cooperação celebrado entre a Agência de Fomento e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). A Companhia de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso (Cohab MT), foi criada em 1966 com o propósito de construir casas para famílias carentes, de baixa renda e foi extinta em 1996.

Fonte: Governo do Estado do Mato Grosso