Em 09/09/2016

Incra e IRIB se reúnem para discutir regularização fundiária na faixa de fronteira

O presidente do IRIB, Lamana Paiva, e a suplente do Conselho Fiscal Maria Aparecida Bianchin participaram da reunião, em Brasília/DF

O novo diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rogério Papalardo Arantes, recebeu o presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, e a suplente do Conselho Fiscal Maria Aparecida Biachin Pacheco, na tarde do dia 5 de setembro, para uma reunião sobre ações fundiárias na faixa de fronteira. O encontro também teve como objetivo aprofundar o relacionamento entre as duas entidades.

Na oportunidade, após uma apresentação do Incra a respeito de faixa de fronteira, as dificuldades e os pontos positivos da Lei nº 13.178/2015, o presidente do IRIB ressaltou a importância da reunião com o Instituto para discutir os problemas do imóvel rural no Brasil. “É fundamental a retomada dos trabalhos em função da lei que trata da ratificação de imóvel situado em faixa de fronteira. Como sabemos, esse tema sempre foi um divisor de águas em qualquer país, por isso temos de delinear o que for necessário para perfeita regularização, de acordo com a lei. Acredito que atuando de forma conjunta, os cartórios de Registro de Imóveis e o Incra, podemos disseminar a informação de que a regularização já pode ser efetivada”.

Para Maria Aparecida Bianchin, também presidente da Anoreg-MT, a reunião foi importante, no sentido de começar traçar um caminho para a interpretação da Lei nº 13.178/2015. “Sugerimos medidas, como a elaboração de uma nota técnica por parte do IRIB, que certamente vai ser um grande passo. Os registradores poderão ter conhecimento e, então, poderão atuar com mais segurança na averbação das ratificações dos títulos com até 15 módulos fiscais expedidos pelos estados, nas faixas de fronteira”.

Rogério Arantes avaliou que o Incra, o IRIB, a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) avançaram bastante e estão consonantes sobre a importância da Lei nº 13.178/2015. “Há uma necessidade de massificar a comunicação junto aos proprietários de imóveis rurais localizados em faixa de fronteira, e é de extrema importância a efetivação da regularização de suas terras juntos aos Registros Imobiliários”.

Por parte do Incra, também participaram da reunião o coordenador-geral de Cadastro Rural, Paulo Aparecido Farinha; o coordenador-geral de Regularização Fundiária, Stanislau Antônio Lopes; e as analistas Thaís Rodrigues e Carolina Azevedo de Almeida.