Em 30/04/2015

MDA: Programa Terra Legal disponibiliza nova ferramenta digital

Sistema permite que órgãos de controle, movimentos sociais e o cidadão, tenha acesso fácil a informações sobre a existência de processos de regularização fundiária

Assegurar maior transparência e facilitar o acesso dos posseiros cadastrados no programa Terra Legal à declaração sobre o seu processo de regularização fundiária. Estes são os principais objetivos do novo Sistema de Acesso a Informações do Terra Legal, que passa a vigorar no dia 27/4 no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

O sistema, desenvolvido pela Coordenação-Geral de Modernização e Informática da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretária Executiva do MDA (Cgmi/Spoa/SE-MDA), permite que órgãos de controle, movimentos sociais, bem como qualquer cidadão, tenha acesso fácil a informações sobre a existência de processos de regularização fundiária do Terra Legal.

Para os agricultores que realizaram o pedido de regularização fundiária pelo programa Terra Legal e ainda não receberam o título, o sistema permite emitir uma declaração que comprova a existência do processo de regularização fundiária em análise. Este documento pode auxiliar no acesso ao crédito e na aposentadoria rural.

Desenvolvimento próprio

O Sistema de Acesso a Informações do Terra Legal, foi todo desenvolvido dentro do próprio ministério, como explica o coordenador-geral da CGMI/Spoa, Bruno Santana. “Desenvolvemos esta solução em um curto espaço de tempo, com tecnologia avançada e infraestrutura própria. Vale destacar que todo o trabalho foi realizado por equipes que trabalham dentro do MDA, com o gerenciamento realizado pelos servidores da CGMI”, observa o gestor ao destacar o empenho da equipe.

Para acessar o sistema clique aqui.

Fonte: MDA

Em 28.4.2015