Em 12/08/2011

Ministério do Meio Ambiente discute ordenamento territorial do País

Técnicos dos governos de Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo apresentaram Zoneamento Ecológico-Econômico de seus estados

O Ministério do Meio Ambiente realizou, na manhã desta quinta-feira (11/8), a 26ª reunião da Comissão Coordenadora de Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Território Nacional, que é integrada por 13 ministérios. No encontro, técnicos dos governos de Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo apresentaram os ZEEs de seus estados.

"O objetivo é planejar o desenvolvimento do País calcado na sustentabilidade", explicou o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, do MMA, Roberto Vizentin. Ele enfatizou que o Governo Federal não poderia prescindir do ordenamento territorial do País, e para isso precisa da parceria com os estados.

Os estados mostraram abordagens diferentes sobre o assunto. Os gestores ambientais Rodrigo Ribas e Leonardo Vieira de Faria, da Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais, fizeram uma exposição sobre a metodologia usada no estado.

O ZEE de Minas Gerais discrimina potencialidades produtivas dos aspectos humanos, natural e institucional, dividindo o estado em seis zonas econômico-ecológicas em que se cruzam as oportunidades de produção com os aspectos ambientais, apontando qualidades e vulnerabilidades, indicando assim elementos para iniciativas de desenvolvimento sustentável.

No próximo dia 19, a comissão terá uma reunião extraordinária, para apreciar o ZEE do Mato Grosso. "O objetivo final é encontrar diretrizes para o ordenamento territorial do Brasil, buscando as vocações produtivas dos ecossistemas e a sua capacidade de regeneração frente às ações humanas", afirmou o diretor do Departamento de Zoneamento Territorial do MMA, Adalberto Eberhard.
O diretor explicou que o Governo Federal está preparando um marco legal, que será como um guarda-chuva das legislações federais que se referem ao uso do solo, que irá indicar a melhor forma de gestão para o território nacional.

Adalberto Eberhard disse que a integração do conjunto de ministérios é para que o zoneamento territorial se traduza em uma postura do Governo Federal, e que todas as suas instituições coloquem em suas políticas públicas o resultado desse trabalho.
A coordenadora do ZEE do Espírito Santo, Aline Garcia, apresentou o levantamento da zona costeira do estado, enfatizando a importância das diferenças geológicas do litoral, a serem levadas em conta no planejamento econômico-ecológico.

No ZEE do Espírito Santo estão detalhadas informações sobre profundidade da plataforma marítima, recortes costeiros, exposição de ondas, alagados, baías, costões, ecossistemas lacustres, manguezais e enfoques diversos sobre o perfil da população do estado.
Economia verde - O assunto despertou especial interesse da assessora de Meio Ambiente da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis, do Ministério das Minas e Energia, Christina Elizabeth Vasconcelos:

"Temos interesse em conhecer o trabalho do Espírito Santo, pois também temos o zoneamento de áreas marinhas de relevância para o setor do petróleo e gás natural", esclareceu a assessora.

O estado de maior PIB do Brasil ofereceu um exemplo de conservação ambiental e desenvolvimento. Luiz Roberto Oliveira apresentou informações sobre a Baixada Santista. A região habitada por quase 2 milhões de pessoas deverá crescer ainda mais nos próximos 15 anos, com plano de investimentos que ultrapassa a R$ 6 bilhões até 2024, entre eles cerca de R$ 1,7 bilhão para novos terminais no Porto de Santos. E apesar da grande pressão sobre as áreas verdes e do desenvolvimento econômico significativo, a região mantém 48,48% de áreas de preservação permanente, que protegem a Mata Atlântica.

Fonte: MMA
Em 12.08.2011