Em 04/03/2016

Registrador de imóveis em Araçatuba/SP lança a obra Teoria Geral do Registro de Imóveis

Marcelo Augusto Santana de Melo é também diretor de Meio Ambiente do IRIB. Publicação é da Editora Sergio Antonio Fabris

A obra “Teoria Geral do Registro de Imóveis”, de autoria do registrador de imóveis em Araçatuba/SP, Marcelo Augusto Santana de Melo, já está disponível, no portal da Editora Sérgio Antonio Fabris Editor (safE). A proposta da obra, segundo o autor, é a busca de uma teoria geral ou essencial do Registro de Imóveis, analisando, criticamente, o sistema registral brasileiro com relação aos efeitos gerados pela compra e venda não somente do ponto de vista dos contratantes, mas também da perspectiva perante terceiros, estudando o valor do registro.

Marcelo Melo, também diretor de Meio Ambiente do IRIB, explica que a justificativa decorre do fato de que o Código Civil de 2002, o Código de Processo Civil de 2015 e a Lei nº 13.097/2015 trouxeram elementos novos ao Registro de Imóveis e ao direito de propriedade, merecendo, portanto, uma nova investigação acadêmica. “O ponto de partida do trabalho será o estudo das teorias que podem ser consideradas o fundamento do Registro de Imóveis: a aparência e a confiança, a boa-fé (objetiva e subjetiva) e o princípio da inoponibilidade. Os principais sistemas registrários do mundo também foram analisados, visando ao melhor entendimento do modelo brasileiro, estudado do ponto de vista material e formal, com ênfase em seus princípios basilares”.

O autor acrescenta que, para tanto, é imprescindível o estudo, nos planos da validade e eficácia, do contrato de compra e venda e do próprio registro, considerado o grau de relativa autonomia entre eles. O resultado da pesquisa é a identificação de um sistema de Registro de Imóveis próprio no Brasil, com elementos de proteção acentuada ao terceiro adquirente, o que não ocorria no Código Civil de 1916.

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB, com informações do Blog do autor

Em 3.3.2016