O Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI) realizou na terça-feira (29.08), a primeira reunião de seu Conselho Consultivo. Este colegiado é formado pelas diversas instituições governamentais e movimentos sociais relacionadas à questão agrária no Estado. Na oportunidade, também será lançado o Portal do NRF.

 

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Gentil, o Conselho Consultivo do NRF tem o importante papel de integrar os atores da sociedade civil, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que se relacionam direta ou indiretamente com as questões fundiárias na busca por soluções para os conflitos na área.

 

Integram o Conselho Consultivo do NRF representantes de órgãos dos Governos Federal e Federal, da Prefeitura de Teresina, do Ministério Público Estadual, da Vara Agrária, da Defensoria Pública do Estado do Piauí, da Associação Piauiense de Municípios, da Câmara Municipal de Teresina, de instituições superiores de ensino, de movimentos sociais, de entidades sindicais, de produtores rurais e notários registradores, e outros segmentos da sociedade civil organizada com atuação afeita à temática fundiária.

 

Portal

O portal do Núcleo (http://www.tjpi.jus.br/nrf/) abrange notícias acerca das atividades do NRF, traz informações sobre a missão e composição do Núcleo, planejamento e agenda, além de hospedar o Observatório dos Conflitos Fundiários.

 

Composição

Compõem o Conselho Consultivo do NRF as seguintes instituições e entidades: Instituto de Terras do Estado do Piauí, Conselho Regional de Engenharia, Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí, Universidade Estadual do Piauí, Superintendência de Patrimônio da União – Piauí, Associação Piauiense de Municípios, Instituto de Colonização e Reforma Agrária – Piauí, Instituto Federal de Educação Tecnológica do Piauí, Associação de Notários e Registradores do Estado do Piauí, Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado do Piauí, Procuradoria Geral do Município de Teresina, Associação Estadual das Comunidades Quilombolas, Cáritas Brasileira, Comissão Pastoral da Terra, Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado do Piauí, Federação da Agricultura do Estado do Piauí, Defensoria Pública do Estado do Piauí, Federação da Agricultura Familiar do Estado do Piauí, Empresa de Gestão de Recursos do Estado do Piauí e Polícia Militar do Estado do Piauí.

 

Núcleo

O Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-PI foi implantado no dia 6 de março e é regulamentado pelo Provimento ?017/2016 da Corregedoria, tendo como missão funcionar como ambiente de integração entre os diversos atores relacionados à questão fundiária no estado do Piauí, fomentando o diálogo entre instituições, movimentos sociais, sociedade civil organizada e entidades de classe ligadas ao tema, com vistas à formulação de propostas para a melhoria da gestão fundiária e soluções dos conflitos agrários no Piauí.??

 

Fonte: TJ/PI