Em 24/10/2011

TJRO: Corregedor destaca serviços extrajudiciais no I Encontro de Notários e Registradores da Região Norte

Evento mostrou a importância de um sistema notarial e registral estruturado, competente e confiável

Auditório lotado. Esse foi o cenário na abertura do I Encontro de Notários e Registradores da Região Norte, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio da Corregedoria-Geral, e a Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg). A solenidade de abertura ocorreu na noite desta quinta-feira, 20 de outubro de 2011, no auditório do edifício-sede, e contou com a presença do Corregedor Geral de Justiça, desembargador Paulo Kiyochi Mori, do vice-presidente da Anoreg Brasil, Maurício Leonardo e da presidente da Anoreg-RO, Patrícia Barros. Também compôs a mesa de honra a palestrante da noite, Patrícia André de Camargo Ferraz, presidente da Anoreg-SP, além de juízes, advogados e demais convidados. O evento seguiu com intensa programação até o dia 22.

Antes de passar a palavra à palestrante, o corregedor fez uma pequena síntese sobre registros públicos. Segundo ele, estes tiveram origem justamente na necessidade de controle dos fatos naturais, sociais e dos atos jurídicos da vida em sociedade. "Um país não se desenvolve num ambiente de incerteza jurídica. Para que pessoas naturais e jurídicas invistam num determinado local, é necessário que tenham segurança bastante de que seu investimento será respeitado, de que seus bens não serão tomados ou reclamados por terceiros sem que possa reclamar a intervenção de uma autoridade imparcial".

Correições

Para o desembargador Paulo Mori, é importante que se tenha um sistema notarial e registral estruturado, competente e confiável, para que haja segurança jurídica. "Por tais razões fica fácil entender o porquê da importância dada aos serviços extrajudiciais pelo Tribunal de Justiça de Rondônia nesse biênio. Para se ter uma ideia, nesses dois anos, procuramos conhecer todas as 101 serventias instaladas em nosso estado, realizando criteriosa correição em cada uma delas, bem como 13 inspeções".

De acordo com Corregedor, nesse trabalho foi possível conhecer a realidade de todos os serviços instalados. "Ao tempo em que fiscalizamos o correto recolhimento dos tributos, conhecemos a lucratividade de cada uma das serventias, o que nos permitiu desconstruir o mito de que os delegatários eram integrantes de uma casta de privilegiados. Pudemos constatar que apenas uma pequena minoria tem bons rendimentos, enquanto a grande maioria equilibra-se entre o razoável e o sofrível".

Melhorias

Buscando proporcionar melhores condições para as pequenas serventias, o desembargador Paulo Mori disse que o Tribunal Pleno concedeu um aumento real no ressarcimento de atos de nascimento e óbito de mais de 80%, quase dobrando o valor por esses atos. "Além disso, estabelecemos regras claras para criação, extinção e modificação das serventias extrajudiciais, buscando organizar os serviços de modo justo, proporcionando à sociedade melhor acesso aos serviços, e aos delegatários a possibilidade de ascensão com a remoção para melhores delegações".

Palestra

Com o tema "Direito Civil aplicado às atividades notariais e de registro", a presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg-SP), Patrícia André de Camargo Ferraz fez uma distinção das funções notariais e de registro das funções judiciais. Segundo ela, ambas desempenham um papel muito importante na atribuição de segurança jurídica, dentro do sistema jurídico brasileiro e contribuem para o desenvolvimento econômico do País. A palestra teve duração de uma hora. Após a ministração, houve espaço para questionamentos.

Patrícia Ferraz enfatizou a iniciativa do Tribunal de Justiça, juntamente com as Anoreg's, de promover o I Seminário. "É muito importante para nós, tabeliães e registradores, perceber esta preocupação do Poder Judiciário, a respeito do aprimoramento das funções notarias e de registro. Esse casamento do judicial e do extrajudicial, combinado com as trocas de experiências e informações é algo que certamente virá em favor da população".

Coral Vozes da Justiça

Composto por coralistas do Tribunal de Justiça de Rondônia (coral Vozes do Madeira), Ministério Público Estadual (coral Canto Livre) e Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região RO/AC (coral 14), o Coral Vozes da Justiça fez uma apresentação na abertura do evento com o seguinte repertório musical: epitáfio, do Titãs, paz pela paz, Nando Cordel e o Hino Nacional.

Fonte: TJRO

Em 21.10.2011