Últimas Notícias
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21/10/2021 - GTCARTOR divulga três Estudos Temáticos
Documentos foram elaborados pelos Relatores. Apresentação consta da pauta da Reunião Técnica de hoje.
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19/10/2021 - Cartorários assistem à apresentação sobre Sistema de Correição e Inspeção, que passa a ser obrigatório em 2022
A apresentação foi feita pela Juíza Juliana Sampaio, Corregedora Auxiliar, representando o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho.
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15/10/2021 - Novo Sistema de Inspeção e Correição será apresentado para cartorários nesta segunda-feira (18)
A apresentação ocorrerá de forma virtual, a partir das 10h, por meio do Microsoft Teams.
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15/10/2021 - CGJ-MA ressalta valorização do serviço extrajudicial na OAB-MA
Corregedor-Geral da Justiça ministrou palestra de apresentação da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-MA.
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03/09/2021 - Terras indígenas: encerrada a apresentação de manifestações
Procurador-Geral da República foi o último a se manifestar.
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02/09/2021 - Vice-Presidente do IRIB disponibiliza apresentação realizada no Geo+20
Confira a apresentação da palestra proferida por José de Arimatéia Barbosa.
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01/09/2021 - Corregedoria se reúne em encontro virtual com notários e registradores para aprimorar serviços
Durante o evento, foram tratadas de questões práticas, legislação e a apresentação dos serviços disponíveis na Central Eletrônica de Integração e Informações dos Atos Normativos e Registrais dos Cartórios Extrajudicias.
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06/08/2021 - Registro de escritura pública lavrada em 1995. CND do INSS – nova apresentação – dispensa.
TJPR. Apelação Cível n. 0002489-39.2020.8.16.0179, Comarca de Curitiba, Relator Des. Péricles Bellusci de Batista Pereira, julgada em 28/07/2021 e publicada em 29/07/2021.
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03/08/2021 - Instrução Normativa RFB n. 2.040, de 30 de julho de 2021
Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2021.
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03/08/2021 - Colégio de Registradores de Minas Gerais apresenta experiência sobre regularização fundiária
A apresentação da experiência mineira foi feita por Ana Cristina Maia, presidente do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais (CORI/MG) e Membro da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (CPRI/IRIB).
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29/06/2021 - Relação detalhada do patrimônio do casal não é requisito essencial para a alteração do regime de bens
Nas ações de modificação do regime de bens, desde que o casal apresente justificativa válida para a alteração e seja garantida a proteção dos direitos de terceiros, é desnecessária a apresentação ao juízo da relação de todos os bens que compõem o patrimônio do casal.
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28/06/2021 - Usucapião extrajudicial. Certidão de feitos ajuizados.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da apresentação de certidão de feitos ajuizados no procedimento de usucapião extrajudicial.
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15/06/2021 - Relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021
Apresentação dos resultados do estudo que analisou a regulamentação das atividades de pequenas e médias empresas nos 26 Estados e no Distrito Federal.
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09/06/2021 - Contrato de locação – registro. Apresentação da via original do título. Exigibilidade.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0018748-46.2020.8.24.0710, Comarca de Florianópolis, Relatora Desa. Soraya Nunes Lins, julgado em 11/05/2021.
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04/06/2021 - IRIB é convidado para participar de reunião para elaboração da agenda de discussões do IMK 2021
Objetivo é apresentação das propostas de desenvolvimento para o mercado de capitais.
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31/05/2021 - Corregedoria promove capacitação sobre Sistema de Controle de Contas para interinos
Objetivo foi instruir sobre a utilização do Sistema de Controle de Contas dos Interinos (Sin-CCI) e o manual que orienta acerca da correta apresentação da prestação de contas mensal junto ao Judiciário cearense.
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10/05/2021 - Em reunião, Coordenador do Extrajudicial da CGJ/AL orienta Juízes
Durante o encontro virtual, os Magistrados puderam sanar suas principais dúvidas e ainda receberam uma apresentação sobre o sistema informatizado do Selo Digital.
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15/04/2021 - IRIB participa de reunião com CNJ sobre o Sistema Apostil
A pauta foi a apresentação do Termo de Acordo de gestão do sistema.
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16/03/2021 - TJRO condena, solidariamente, município de Vilhena, uma construtora e duas pessoas por danos ambientais
Loteamento foi aprovado pelo referido Município sem apresentação do projeto de infraestrutura básica.
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24/01/2020 - Artigo – Provimentos 86 e 87 e a nova realidade dos cartórios de protesto - Por Joelson Sell
Em 29 de agosto de 2019, o CNJ publicou o Provimento nº 86, que “dispõe sobre a possibilidade de pagamento postergado de emolumentos, acréscimos legais e demais despesas, devidos pela apresentação de títulos ou outros documentos de dívida para protesto”.
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