Sumário

Versão eletrônica

Boletim IRIB em Revista Ed.307
Dezembro 2002

Em destaque
Registro Eletrônico de Imóveis já é realidade – Conheça a história , a implantação, as normas legais e as soluções técnicas do registro eletrônico de imóveis na Alemanha.

Índice

ACONTECE
Imóvel rural: Irib participa de reunião do GT-CNIR/SNCR
Workshop - Experiências e expectativas para o CNIR Incra, SRF e IRIB debatem o Cadastro de Imóveis Rurais
Registrador brasileiro participa de curso de especialização em direito registral imobiliário na Espanha

OPINIÃO
O registro eletrônico de imóveis na Alemanha.
Conheça a história, a implantação, as normas legais e as soluções técnicas do registro eletrônico de imóveis na Alemanha.
Helmut Rüßmann

Críticas à usucapião urbana coletiva
Benedito Silvério Ribeiro - juiz do Tribunal da Alçada Criminal de São Paulo.

REGISTRO LITERÁRIO
Eu, tu, ele...
Ulysses da Silva - registrador aposentado em São Paulo, SP.
Texto dedicado a Sérgio Jacomino, registrador e presidente do Irib.

SALA TEMÁTICA
ISS - Imposto sobre serviços.
As serventias e o Alvará Municipal
José Ribeiro - juiz de direito aposentado, ex-juiz federal, professor e mestre em direito, advogado e consultor jurídico da Anoreg-PR.
Jurisprudência Selecionada
Decisões das Corregedorias e Tribunais Estaduais
Condomínio especial de casas. Propriedade vertical e horizontal. Urbanização. Incorporação imobiliária. Loteamento fechado. Aprovação municipal. Vila particular. Ministério público - ação civil pública.
Declaração de voto vencido

REGISTRO JURÍDICO
Reserva legal. Novo proprietário de imóvel rural pode responder por dano ambiental.
União estável reconhecida. Direito à herança.
Doação a filho maior e capaz. Cláusula de usufruto não se confunde com usufruto legal.
Mulher casada. Regime da comunhão parcial de bens. Imóvel adquirido após o casamento. Recursos advindos de venda de imóvel herdado.

DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Superior Tribunal de Justiça
Compromisso de c/v. Distrato. Cláusula abusiva – nulidade. Devolução das parcelas pagas.
Penhora. Pedido de sustação. Alegação de imóvel único. Indeferimento.
Hipoteca. Pedido de adjudicação compulsória. Impossibilidade. Obrigação de fazer.
Suscitação de dúvida. Ausência de pressupostos para registro. Impossibilidade da averbação.
Fraude à execução. Bem de família. Alienação de imóvel após ajuizamento da ação. Má-fé dos adquirentes. Caracterização.
Prática registral I
Jurisprudência on line
Prática registral II
Consultas técnicas
Prática registral III
Enunciados orientadores do Irib
Prática registral IV
Perguntas/respostas desde 1976
Prática registral V

IRIB Responde
Imóvel rural. Desmembramento. Autorização do Incra.
Imóvel rural. Desmembramento. Remanescente.
Desmembramento. Lei 10.267/2001 e decreto 4.449/2002.
Imóvel rural. Desmembramento. Aprovação do Incra. Abertura de matrículas.