Notícias em destaque
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Decisão
EMENTA NÃO OFICIAL: Instrução Técnica de Normalização ONR n. 02/2024. LSEC-RI. Assinatura Eletrônica. Art. 5º, §§ 1º e 2º da ITN – suspensão cautelar.
Instrução Técnica de Normalização ONR n. 02/2024 Suspensão -
RDI: prazo para envio de artigos se encerrará em 20 de novembro de 2024
Fique atento(a) e não deixe de enviar seu trabalho!
RDI -
Resolução CG ICP-Brasil n. 211, de 31 de outubro de 2024
Dispõe sobre os tipos de certificados digitais emitidos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Resolução CG ICP-Brasil n. 211/2024 Certificado Digital
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Decisão
EMENTA NÃO OFICIAL: Instrução Técnica de Normalização ONR n. 02/2024. LSEC-RI. Assinatura Eletrônica. Art. 5º, §§ 1º e 2º da ITN – suspensão cautelar.
Instrução Técnica de Normalização ONR n. 02/2024 Suspensão -
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Resolução CG ICP-Brasil n. 211, de 31 de outubro de 2024
Dispõe sobre os tipos de certificados digitais emitidos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Notícias IRIB
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06/11/2024
Morte do autor em ação de divórcio não impede dissolução póstuma do casamento
Geral -
06/11/2024
Compra e Venda – escritura pública. Forma de pagamento. Qualificação registral.
IRIB Responde -
06/11/2024
Inventário extrajudicial: avanços após a Resolução 571/2024 do CNJ
Artigos -
06/11/2024
Sistema de Correição Virtual Extrajudicial é apresentado pela CGJRN
Geral
Veja todas as notícias
Jurisprudência
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06/11/2024
Alienação Fiduciária – escritura de aditamento e ratificação – averbação. Vencimento original – prazo – prorrogação. Novação não configurada.
Jurisprudência Selecionada -
05/11/2024
Adjudicação Compulsória. Incorporação imobiliária. Condomínio edilício. Unidade autônoma. Construção – averbação. Habite-se – ausência.
Jurisprudência Selecionada -
04/11/2024
Doação – fração ideal. Módulo Rural – inobservância. Parcelamento irregular do solo caracterizado.
Jurisprudência Selecionada -
01/11/2024
Divórcio. Partilha. Vaga de garagem. Terceiro não condômino.
Jurisprudência Selecionada
Veja todas as jurisprudências
Clipping
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06/11/2024
Minha Casa, Minha Vida: mais de 4 mil novas moradias são anunciadas
Geral -
04/11/2024
Registradores em Mato Grosso participam do XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Eventos -
01/11/2024
Ministério da Justiça reafirma posição contrária à tese do marco temporal em encontro com lideranças indígenas
Geral -
31/10/2024
Corregedoria de Mato Grosso participa de Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis
Eventos
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Coleção Cadernos IRIB 3ª Edição atualizada - Alienação Fiduciária