Matrículas – fusão. Medidas perimetrais – diferença. Retificação prévia.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de fusão de matrículas.
PERGUNTA: Recebemos um pedido de fusão de matrículas, em que se verificou pelas medidas perimetrais constantes em uma das matrículas a diferença de 5cm com relação a soma das medidas dos imóveis também objeto de fusão no mesmo segmento. Seria a hipótese de prévia retificação imobiliária a fim de que a forma do terreno unificado seja exatamente o resultado da soma das medidas perimetrais indicadas nas matrículas ou haveria um valor percentual mínimo em que seria permitido prosseguir com o processo de fusão não obstante a diferença verificada, a exemplo do caso relatado em que foi constatada uma diferença de apenas 5cm?
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