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26/09/2016 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Sobre:PARTES:
Secretaria do Patrimônio da União (SPU)

Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB)

CELEBRADO EM:
26 de setembro de 2016

OBJETO:
Constitui a formulação e implantação de medidas que busquem o aperfeiçoamento da gestão sobre o registro dos imóveis públicos federais, de forma a aprimorar e modernizar os canais de integração e de compartilhamento de dados sobre imóveis da União constantes nos Registros Públicos e no cadastro da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), bem como garantir maior segurança jurídica aos atos praticados pelos oficiais registradores.

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06/04/2016 TERMO DE COMPROMISSO
Sobre:PARTES:

IRIB; ARISP; Anoreg/BR; Anoreg-DF; Anoreg-TO; Anoreg-AM; Anoreg-SE; Anoreg-MS; Anoreg-PA; CORI-MG; CRI (Paraná); CORI-GO; Colégio Registral RS; Colégio Registral MS.

 

CELEBRADO EM:

06 de abril de 2016

 

OBJETO:

A criação da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados tem como objetivo de estabelecer padrões de interoperabilidade para a integração do sistema de registro eletrônico de imóveis do país.

 

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10/09/2015 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Sobre:PARTES:
Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP)
Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB)

CELEBRADO EM:
10 de setembro de 2015

OBJETO:

Termo de Cooperação que entre si celebram o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil e Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, objetivando a gestão do centro de serviços compartilhados; bem como o desenvolvimento de ações que possibilitem a disseminação e ampliação do uso da tecnologia da informação, e a definição de padrões de interconexão e interoperabilidade dos registros de imóveis; e a criação de um sistema de governança registral.

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18/11/2015 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Sobre:PARTES:
IRIB

DNIT

Anoreg/BR

CELEBRADO EM:
18 de novembro de 2015

OBJETO:

O presente acordo tem por objeto criar me âmbito nacional, condições favoráveis para a administração patrimocial adequada das faixas de domínio das vias federais e de outros imóveis sob a administração do DNIT, abrangendo ações que visam a padronização dos procedimentos de pesquisa e registro cartorial, regularização fundiária, além de promover a capacitação, estudos e a troca mútua de informações.

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09/02/2011 TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TÉCNICA
Sobre:PARTES:
Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB)
Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal
Colégio de Registradores de La Propriedad y Mercantiles de España

CELEBRADO EM:
9 de fevereiro de 2011

OBJETO
Termo de Convênio de cooperação científica e técnica para a realização do Seminário Luso-Brasileiro e Espanhol sobre Direito Imobiliário e Registral.

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04/12/1998 ACORDO DE COLABORAÇÃO
Sobre:PARTES:
Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB)
Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR)
Direccion General de Registros da Republica Oriental Del Uruguay

CELEBRADO EM:
4 de dezembro de 1998

OBJETO
As partes propõem a colaboração recíproca e as possibilidades de conhecer e estudar em profundidade a legislação e o sistema registral de capa país, facilitando de acordo com as possibilidade de cada um, a permanência necessária nos países para conhecimento acadêmico de ambos sistemas.

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15/04/2009 TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA CNJ-ARISP
Sobre:PARTES:
Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB)
Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG-BR)
Associação Nacional dos Registradores das Pessoas Natuais (ARPEN-BR)
Colégio Notarial do Brasil e outros

CELEBRADO EM:
15 de abril de 2009

OBJETO
Modernização dos serviços extrajudiciais.

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21/11/2003 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TÉCNICA
Sobre:PARTES:
Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB)
Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade de Porto, Portugal

CELEBRADO EM:
21 de novembro de 2003

OBJETO
Interação dos participes para estudo, debate e publicação de textos e trabalhos por ambas as entidades, visando a troca de informações sobre suas respectivas atividades científicas.

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21/10/2004 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TÉCNICA
Sobre:PARTES:
Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB)
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal

CELEBRADO EM:
21 de outubro de 2004

OBJETO
Interação dos participes para estudo, debate e publicação de textos e trabalhos por ambas as entidades, visando a troca de informações sobre suas respectivas atividades científicas.

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27/05/2005 TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Sobre:PARTES:
Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (ABECIP)
Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB)

CELEBRADO EM:
27 de maio de 2005

OBJETO
Intercâmbio técnico, jurídico e científico para interação nas atividades relacionadas às políticas habitacionais e financiamentos imobiliários.

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16/02/2006 TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Sobre:PARTES:
Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (ABECIP)
Associação dos Registradores de Imóveis de Imóveis de São Paulo (ARISP)
Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB)

CELEBRADO EM:
16 de fevereiro de 2006

OBJETO
Intercâmbio técnico, jurídico e científico para interação nas atividades relacionadas às políticas habitacionais e financiamentos imobiliários.

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21/07/2007 TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TÉCNICA
Sobre:PARTES:
Centro de Distribuição de Tributos e Documentos de São Paulo (CDT)
Associação dos Registradores das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (ARPEN-SP)
Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB)

CELEBRADO EM:
21 de junho de 2007

OBJETO
Criação de um centro de serviços compartilhados que visa desenvolver e consolidar ações que possibilitem a disseminação e ampliação do uso da tecnologia da informação, a definição de padrões de interconexão e interoperabilidade dos registros públicos brasileiros e a criação de um sistema de governança registral.

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11/08/2008 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Sobre:PARTES:
Estado do Pará, por meio do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Colégio Registral da Área Metropolitana de Belém
Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo (ARISP)
Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB)

CELEBRADO EM:
11 de agosto de 2008

OBJETO
Intercâmbio de informações por meio eletrônico.

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23/11/2006 TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Sobre:PARTES:
Associação dos Registradores de Imóveis de Imóveis de São Paulo (ARISP)
Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB)

CELEBRADO EM:
23 de novembro de 2006

OBJETO
Criação de um centro de serviços compartilhados que visa desenvolver e consolidar ações que possibilitem a disseminação e ampliação do uso da tecnologia da informação, a definição de padrões de interconexão e interoperabilidade dos registros públicos brasileiros e a criação de um sistema de governança registral.

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25/03/2009 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Sobre:PARTES:
Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA)
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
Associação Nacional dos Órgãos Estaduais de Terra (ANOTER)
Associação Nacional dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG-BR)
Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB)

CELEBRADO EM:
25 de março de 2009

OBJETO
Adoção de medidas conjuntas relacionadas aos atos registrais.

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25/03/2009 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Sobre:PARTES:
Caixa Econômica Federal (CEF)
Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo (ARISP)
Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB)

CELEBRADO EM:
25 de março de 2009

OBJETO
Desenvolver ações que possibilitem a disseminação e a ampliação de uso das Tecnologias da Informação e Comunicação nos negócios imobiliários e atividades afins.

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13/05/2010 CONVÊNIO DE PARCERIA E DE COOPERAÇÃO PARA INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES POR MEIO ELETRÔNICO
Sobre:PARTES:
Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB)
Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP)
BM&FBOVESPA S.A. – BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS

CELEBRADO EM:
13 de maio de 2010

OBJETO
O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de uma parceria entre as partes para fomentar o desenvolvimento do mercado de títulos imobiliários.

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14/06/2010 TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Sobre:PARTES:
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB)
Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP)

CELEBRADO EM:
14 de junho de 2010

OBJETO
Cooperação técnica entre os participantes com vistas à criação da Central Nacional de Indisponibilidades.

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14/06/2010 TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Sobre:PARTES:
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB)
Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP)

CELEBRADO EM:
14 de junho de 2010

OBJETO
Cooperação técnica entre os participantes com vistas a permitir o acesso ao Sistema de Penhora Eletrônica de Imóveis (penhora online).

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04/07/2013 TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TÉCNICA
Sobre:PARTES:
Secretaria do Patrimônio da União (SPU)
Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB)

CELEBRADO EM:
04 de julho de 2013

OBJETO
Cooperação técnica entre os participantes com vistas a contribuir para o aperfeiçoamento de técnicas conjuntas no intuito de simplificar, qualificar e aumentar a segurança jurídica dos atos de gestão patrimonial e registro dos imóveis públicos federais.

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23/01/2015 TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TÉCNICA
Sobre:PARTES:
Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB)
Universidade do Museu Social Argentino (UMSA)

CELEBRADO EM:
23 de janeiro de 2015

OBJETO
Cooperação técnica entre os participantes com vistas a interação dos participantes para estudo, debate e publicação de textos e trabalhos produzidos por ambas as entidades, visando a troca de informações sobre suas respectivas atividades científicas e técnicas.

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26/06/2015 TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Sobre:PARTES:
Universidade de Santa Cruz (Unisc)
Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB)

CELEBRADO EM:
26 de junho de 2015

OBJETO
Cooperação técnica entre os participantes com vistas a oferta do curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Imobiliário, Notarial e Registral, na modalidade de Educação a Distância.

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01/06/2015 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Sobre:PARTES:
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul (FAMURS)
Colégio Registral do Rio Grande do Sul
Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul
Instituto do Registro Imobiliário do Brasil (IRIB)

CELEBRADO EM:
1º de julho de 2015

OBJETO:
Cooperação técnica entre os participantes com vistas a contribuir para o aperfeiçoamento de técnicas conjuntas no intuito de simplificar, qualificar e aumentar a segurança jurídica dos atos de gestão patrimonial na regularização fundiária e de registro dos imóveis de áreas urbanas ou rurais.

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