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10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de São Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou, nesta terça-feira, dia 1º de dezembro, o Edital de Abertura de Inscrição nº 01/2015 do 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado De São Paulo. A outorga das Delegações, em ambos os critérios de ingresso na titularidade do serviço (provimento e remoção), será de acordo com os princípios definidos para o preenchimento das vagas pelo artigo 236, § 3º, da Constituição Federal.As inscrições poderão ser feitas no período de 26 de janeiro a 29 de fevereiro de 2016, no valor de R$ 181,00.

São 95 vagas para provimento e outras 50 vagas para candidatos à remoção, que já exerçam titularidade de registro ou notarial no Estado de São Paulo há mais de dois anos e atendam aos requisitos legais previstos no artigo 17, da Lei Federal nº 8.935/94. As serventias oferecidas no edital foram separadas por grupos e critérios e, dentro deles, ordenadas em ordem alfabética de comarcas. O Edital reserva 5% das serventias oferecidas para as pessoas com necessidades especiais.As provas da primeira fase, prova de seleção, serão nos dias 3 e 10 de abril de 2016.

O coordenador editorial da Revista de Direito Imobiliário (RDI), Leonardo Brandelli, integra a Comissão do 10º Concurso.

Edital nº 01/2015

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB

Em 01.12.2015

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