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35º Encontro Regional: Georreferenciamento e Sistema de Gestão Fundiária

O tema “Georreferenciamento e Sistema de Gestão Fundiária – Sigef” fechou o segundo dia da programação do 35º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, na sexta-feira, dia 30/4. O palestrante convidado foi o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Torsiano, membro da Rede Interamericana de Cadastro e Registro de Propriedade – coordenada pela Organização dos Estados Americanos (OEA), Banco Mundial e Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Participaram da mesa o presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, e o engenheiro André Vitor Boerner, do corpo técnico da Superintendência do Incra em Goiás.

Visando agilizar os procedimentos de certificação de imóveis rurais e a gestão de contratos de georreferenciamento o INCRA e o MDA desenvolveram, em 2012 e 2013, o Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), que automatizou todo o processo, garantindo assim agilidade, transparência e segurança e simultaneidade na certificação. O sistema também permitiu a integração de dados fundiários de outros órgãos públicos para validação do georreferenciamento e a integração com os cartórios de registro de imóveis.

O diretor do Incra lembrou, em sua apresentação que, desde 25 de novembro de 2013, quando foi lançado o Sigef, tudo ficou mais ágil e fácil. “De modo geral, o proprietário do imóvel contrata um técnico habilitado e credenciado junto ao Incra para certificar no Sigef, que efetua o levantamento a campo, elabora uma planilha de coordenadas conforme modelo próprio e encaminha, via internet, esses dados ao sistema, que faz a análise dos dados.Caso não haja inconsistências ou sobreposição a outro imóvel, a certificação é emitida automaticamente e já pode ser encaminhada ao cartório para registro”, explica.

O palestrante ressaltou a importância da participação do IRIB no desenvolvimento e construção do Sigef e na elaboração dos normativos que levaram ao processo de automatização da certificação de imóveis rurais. “A partir dessa articulação com a classe registradora, por meio do IRIB, conseguimos chegar hoje em um volume de 230 milhões de imóveis certificados no país, com precisão posicional de 50 centímetros”, afirmou.

Segundo Richard Torsiano, esse resultado significa a capacidade do Estado brasileiro de fazer a gestão do seu território de forma mais qualificada, com conhecimento mais efetivo da malha fundiária. “Em dois anos, conseguimos dar um enorme salto na certificação dos imóveis rurais, resolvendo um problema para o governo, para o Incra, para os proprietários dos imóveis rurais e também para os registradores imobiliários, que ficavam aguardando todo o processo de análise documental, que era muito burocrático e sujeito a erros”, disse.

Veja a palestra

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB

Em 30.4.2016

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