Em 14/02/2012

Advocacia-Geral realiza mutirão de conciliação para viabilizar continuidade das obras da BR-448 no Rio Grande do Sul

A BR-448 é uma importante obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e será uma das principais alternativas de tráfego à BR-116

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Federal Especializada junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (PFE/DNIT), realizou audiência pública, em parceria com a Justiça Federal, para explicar à população da cidade de Canoas (RS) os procedimentos do Mutirão de Conciliação que irá viabilizar a continuação das obras da BR-448. Haverá a necessidade de desapropriação de áreas.

A BR-448 é uma importante obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e será uma das principais alternativas de tráfego à BR-116, beneficiando de forma significativa toda o sul do estado do Rio Grande do Sul e a região metropolitana de Porto Alegre.

A efetivação dos acordos nos processos de desapropriação deve acontecer na nova etapa do mutirão, que está marcada para os dias 27, 28 e 29. A expectativa é de que se alcance entendimento com os donos das áreas necessárias à rodovia, a exemplo do que já aconteceu em etapas anteriores, assim como naquelas para a duplicação da BR-101. A Defensoria Pública irá acompanhar os trabalhos.

Os pedidos de desapropriação foram formulados pela PFE/DNIT e pela Procuradoria Seccional Federal em Canoas (PSF/CNS). Conforme o procurador Federal Alcemar Cardoso da Rosa, que atua na PFE/DNIT/RS, "as indenizações variam de acordo com o tipo e tamanho de cada propriedade e o valor a ser pago é o de mercado".

A PFE/DNIT e a PSF/CNS são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.

Fonte: AGU
Em 14.2.2012

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