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Agência Senado: Aprovada desapropriação de terreno para o TRE do Rio Grande do Sul

O Senado aprovou na quarta-feira (18.04) projeto que autoriza o Poder Executivo a desapropriar, em favor da União, imóvel do estado do Rio Grande do Sul. No local deve ser instalada a nova sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS). O texto (PLC 15/2018) segue para a sanção presidencial.

O imóvel objeto da proposta é o Edifício Muralha, localizado no centro comercial e administrativo de Porto Alegre. Durante muitos anos, o domínio útil e o direito de uso do prédio foram concedidos ao banco Citibank, por meio de pagamento de uma taxa anual. Esse imóvel já havia sido declarado de utilidade pública em 2013.

Ao recomendar a aprovação do texto, o senador Lasier Martins (PSD-RS) explicou que no terreno será construída a nova sede do tribunal. De acordo com o senador, a verba para a construção já está disponível e a nova sede é necessária para o adequado e eficiente desempenho das funções do TRE.

Fonte: Agência Senado

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