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CGJ-MA realiza audiência pública e sorteia serventias extrajudiciais vagas e não instaladas

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Anildes Cruz, presidiu na manhã dessa terça-feira (02/8), em seu gabinete, audiência pública de sorteio da ordem das serventias extrajudiciais vagas e das criadas (mas ainda não instaladas), de que trata o artigo 4º da Resolução n.º 28/2010, alterado pela Resolução n.º 27/2016. O preenchimento das serventias será feito através de concurso público de ingresso (provas e títulos) e interno de remoção.

A audiência foi convocada através do Edital n.º 4/2016, de 22 de julho, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha.

Participaram do ato os juízes auxiliares da CGJ, Sara Gama (serventias extrajudiciais) e Gladiston Cutrim (Planejamento Estratégico), o diretor da Secretaria da Corregedoria, Gustavo Campos, e o assessor jurídico do 2º Tabelionato de Protestos e Títulos da Capital, Juvêncio Costa Belfort.

Seguindo o estabelecido nas resoluções, as serventias – antes do sorteio – foram agrupadas pelas datas de criação, da seguinte forma:

Grupo 1 – Serventias Extrajudiciais com data de vacância e criação em 30/11/2000;

Grupo 2 – Serventias Extrajudiciais com data de vacância em 13.04.2015 e criação em 10/11/1994;

Grupo 3 – Serventias Extrajudiciais com data de vacância em 13.10.2015 e criação em 10/11/1994;

Grupo 4 – Serventias Extrajudiciais com data de vacância e criação em 25/05/2016.

Após a realização do sorteio, os grupos ficaram agrupados da seguinte forma:

Grupo 1

Ofício Único de Porto Rico do Maranhão;

Ofício Único de Serrana do Maranhão;

Ofício Único de São Raimundo do Doca;

Ofício Único de Central do Maranhão;

Ofício Único de Paulino Neves:

Ofício Único de Santa Filomena do Maranhão;

Ofício Único de Belagua;

Ofício Único de Boa Vista do Gurupi;

Ofício Único de São Roberto;

Ofício Único de Bernardo do Mearim;

Ofício Único de Milagres do Maranhão;

Ofício Único de Marajá do Sena;

Ofício Único de Jenipapo dos Vieiras;

Ofício Único de Bacurituba;

Ofício Único de Sucupira do Riacão;

Ofício Único de Fernando Falcão;

Grupo 2

Ofício Único de Centro dos Guilherme;

Ofício Único de Apicum-Açu;

Grupo 3

Ofício Único de São João do Carú;

Ofício Único de Senador Alexandre Costa;

Ofício Único de Santo Amaro;

Ofício Único deTufilândia;

Grupo 4

4ª Zona de Registro de Imóveis de São Luís;

3ª Zona de Registro de Imóveis de São Luís;

Resoluções – a Resolução 27/2016, que aprova o Regulamento do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado do Maranhão – Ingresso e Remoção, alterou a Resolução 28/2010. O documento estabelece em seu artigo 4º, § 2º, que “Quando vagas e criadas na mesma data, ou criadas na mesma data e ainda não instaladas, a ordem de que trata o caput deste artigo será estabelecida por sorteio, em audiência pública, presidida pelo corregedor-geral da Justiça e convocada com cinco dias de antecedência, por meio de edital, a ser publicado no Diário da Justiça Eletrônico”.

Fonte: TJMA

Em 2.8.2016

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