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Clipping – A Voz da Cidade – Programa de Assentamento entrega títulos de posse em Paraty (RJ)

Em continuidade ao Programa de Assentamento de Paraty o governo municipal entregou a sete moradores da Barra Grande, o título definitivo da propriedade. O encontro ocorreu, dia 26, na sede do governo, com a presença do prefeito Casé e o vice-prefeito, Luciano Vidal.

O programa é desenvolvido por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Paraty e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, onde busca solucionar a regularização fundiária nas áreas de assentamentos rurais e urbanos do município. Além da Barra Grande, São Roque e Taquari também fazem parte dos bairros que vão ser beneficiados na Zona Rural.

Os processos dos moradores de bairros da Zona Urbana que fazem parte do programa de assentamento estão em fase de tramitação de propriedade junto ao Cartório de Registro de Imóveis.

O Programa de Assentamento de Paraty vai beneficiar cerca de duas mil pessoas e foi possível através da Lei Municipal 1973/2014. A solenidade de entrega de títulos contou também com a presença do superintendente do Incra, dos secretários do governo municipal de Pesca e Agricultura, Habitação e Regularização Fundiária e Planejamento, além de representantes da Câmara de Vereadores.

Fonte: A Voz da Cidade

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