Em 15/05/2012

Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB discute projetos de leis em tramitação no Congresso Nacional

Reunião foi realizada no último sábado, dia 12/05, em Itupeva/SP

Integrantes da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário e de Assuntos Legislativos do IRIB, criada no âmbito da Diretoria de Assuntos Estratégicos do Instituto, reuniram-se no último sábado, 12/5, das 9h às 19h30, em Itupeva/SP. A reunião foi coordenada pelo presidente da Comissão, o oficial de registro de imóveis da Comarca de Campos do Jordão/SP, Fábio Ribeiro dos Santos.

Na ocasião, foram debatidos assuntos de interesse da classe registral imobiliária brasileira, com destaque para projetos de lei em tramitação, entre eles a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 108, de 2011. Em análise no Senado Federal, a PEC altera o art. 236 da Constituição Federal, para autorizar o Poder Público a exercer, diretamente, os serviços notariais e de registro, nos casos previstos em lei. Também foram analisados projetos que visam à isenção de emolumentos dos serviços registrais e notariais.

Na oportunidade, os membros da Comissão também externaram seus agradecimentos ao presidente do IRIB, Francisco Rezende dos Santos, pela manifestação de confiança nos trabalhos desenvolvidos pelo grupo, proferida durante o 29º Encontro Regional do IRIB, ocorrido em Atibaia/SP, no mês de março.

Conforme comunicado naquele Encontro Regional, foi deliberado que a Comissão convidará registradores das cinco regiões do País que manifestaram interesse em dela formalmente participar, com vistas a fomentar o debate amplo e democrático.

Além do presidente da Comissão, Fábio Ribeiro dos Santos, participaram do encontro Emanuel Costa Santos, diretor de assuntos Estratégicos do IRIB e registrador de imóveis em Araraquara/SP; o registrador de imóveis em Votuporanga/SP, Bruno José Berti Filho; a registradora de imóveis em Monte Mor/SP, Daniela Rosário Rodrigues, a registradora de imóveis em Macatuba/SP, Priscila Corrêa; o registrador de imóveis em Botucatu/SP, Rodrigo Alves dos Santos Betman.

Foram justificadas as ausências dos seguintes integrantes da Comissão: Marcos de Carvalho Balbino, Diego Selhane Pérez, Naila de Rezende Khuri e Francisco Ventura de Toledo. A coordenadora de Comunicação do IRIB, jornalista Andréa Vieira, secretariou a reunião.

Fonte: Assessoria de comunicação do IRIB
Em 15.5.2012