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Folha: ‘Cartório digital’ integrado facilita venda de imóveis

A compra e venda de imóveis podem ganhar uma força a partir de maio, quando os cartórios de registros do país estiverem digitalizados e integrados em um único sistema nacional de pesquisa.

A previsão é do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que monitora o processo que permitirá o acesso adocumentos de imóveisa partir de um único portal.

A expectativa é que o tempo para análises de contratos de compra e venda caia de 30 para cinco dias, segundo o especialista em mercado imobiliário Luiz França, presidente da França Participações e ex-presidente da Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança).

Ganha-se velocidade, por exemplo, na obtenção de certidões de matrícula (documentos oficiais com o histórico de transações envolvendo uma propriedade) pela internet –o que permite ao banco saber se financiar a compra da propriedade é seguro, por exemplo.

Também poderá permitir a assinatura digital de contratos entre bancos e tomadores do crédito, explica Marcelo Prata, especialista em crédito imobiliário e dono do site Canal do Crédito.

"Isso vai ajudar o mercado imobiliário, que está em momento difícil. Em alguns casos, as pessoas não vendem pelo financiamento devido à espera até o dinheiro chegar."

O envio de contratos digitais já é tecnicamente viável para uma parte dos cartórios.

Em São Paulo, começou a ser testado no 5º Cartório de Registro de Imóveis, diz Patrícia Ferraz, da Anoreg/BR (Associação dos Notários e Registradores).

Ela afirma que, mesmo que as informações não sejam enviadas pela rede, o prazo de cinco dias já é cumprido por boa parte dos cartórios.

ADEUS AO PAPEL

Digitalização em cartórios de registro de imóveis avança

Contexto

Provimento 47 do CNJ estabeleceu o sistema de registro eletrônico de imóveis, que deve passar a operar nacionalmente até junho deste ano

Vantagens

> Acelera a pesquisa e o envio de informações sobre imóveis, para uso por consumidores, justiça e outros órgãos públicos

> Dá agilidade na liberação de recursos em compras de imóveis que exigem financiamento, pois acelera o envio de documentos aos bancos

Alguns serviços

> Visualização de matrícula de imóvel on-line (tempo real)

> Pedido de certidões digitais (até 2 horas)

> Monitoramento de matrículas, para receber notificações sobre alterações

> Pesquisa de bens em arquivos de cartórios, a partir de número de CPF ou CNPJ

Pré-requisito

É exigido a realização de um cadastro e, em parte dos serviços, de um certificado digital

Custo

É adicionada uma taxa de conveniência ao custo do serviço solicitado, que é definido por lei e varia conforme o valor do imóvel. Para a visualização de matrículas, por exemplo, são cobrados R$ 2,28 sobre o valor comum do serviço em SP

Onde acessar

Em SP, a partir do site www.registradores.org.br

Central Única

Na quarta-feira (6/4), associações do setor de registro de imóveis reunidas em Brasília formalizaram a criação de uma coordenação nacional para dar diretrizes de padronização e segurança do sistema de registro nacional.

A ideia da coordenação é criar padrões a serem seguidas pelas centrais estaduais e promover a integração de suas bases de dados, diz João Pedro Lamana Paiva, presidente do Irib (Instituto de Registro Imobiliário do Brasil).

Histórico

Ferraz, da Anoreg/BR, diz que a digitalização das informações dos cartórios é um processo trabalhoso e custoso, mas que começou antes da recomendação do CNJ.

Um cartório médio pode ter centenas de matrículas. Digitalizar cada uma delas envolve, além do escaneamento, a digitação de uma série de informações. Cada documento digitalizado pode custar de R$ 6 a R$ 9, diz Paiva.

Ele estima que entre 70% e 80% das informações dos cerca de 3.600 cartórios de registro de imóveis brasileiros estejam digitalizadas. O desafio agora é auxiliar cartórios de cidades menores, diz.

Em São Paulo, a informatização ganha força ao menos desde 2005, quando a Arisp (Associações dos Registradores de Imóveis de São Paulo) criou sua plataforma digital. Ela oferece informações ao poder público pelo site Ofício Eletrônico e aos demais cidadãos pelo Registradores.

Fonte: Folha de S. Paulo

Em 11.04.2016

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