Em 05/07/2013

Grupo de trabalho deverá entregar mais de 38 mil títulos de posse no Recife

A iniciativa pretende dar agilidade e desburocratizar o trabalho de regularização fundiária promovendo gestões junto aos cartórios de registro de imóveis

Nesta quarta-feira (03), a prefeitura de Recife promoveu um encontro com as secretarias municipais e estaduais sobre a regularização fundiária e a entrega de títulos de posse para mais de 38 mil imóveis da capital pernambucana. Na reunião, foi discutida a criação de um grupo de trabalho intersetorial que deverá trocar informações repassar os recursos financeiros para agilizar os trâmites.

De acordo com os gestores, o grupo fará reuniões mensais, quando serão compartilhados dados contendo levantamentos topográficos, plantas cartográficas, processos jurídicos e informações sobre os imóveis que o estado e o município pretendem regularizar. A iniciativa pretende dar agilidade e desburocratizar o trabalho de regularização fundiária promovendo gestões junto aos cartórios de registro de imóveis na cidade. Outra frente será aberta em parceria com os órgãos de controle da Prefeitura, acelerando a análise e aprovação dos processos.

Aproximadamente 20 mil imóveis estão com os processos de regularização sendo trabalhados pela Pernambuco Participações e Investimentos (Perpart), outros dez mil são acompanhados pela Companhia Estadual de Habitação (Cehab) e mais de oito mil residências estão cadastradas pela Prefeitura do Recife em conjuntos habitacionais e nas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). Entre elas, as comunidades de Brasília Teimosa, Coelhos e Comunidade do Chié.

A reunião aconteceu com o secretário estadual de Articulação Social e Regional, Aluísio Lessa, além de representantes das secretarias estaduais das Cidades, Administração, Procuradoria-Geral, Perpart e Cehab. Representando o município, estiveram presentes os secretários Sileno Guedes, de Governo e Participação Social, Ricardo Correia, de Assuntos Jurídicos, João Braga, de Mobilidade e Controle Urbano, Nilton Mota, de Infraestrutura e Serviços Urbanos, e Eduardo Granja, de Habitação.

Fonte: Diário de Pernambuco

Em 3.7.2013