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IRIB participa de evento do Banco Mundial na Espanha

Na primeira semana de julho, dias 6 e 7, o diretor de Relações Internacionais do IRIB, Ivan Jacopetti do Lago, esteve em Barcelona, na Espanha, para participar de uma oficina do Banco Mundial, cujo tema foi “Expert Group Meeting: on using administrative data to monitor SDG land indicators”, uma oportunidade para a discussão da metodologia empregada pelo banco na coleta e uso de dados relativos a indicadores de governança fundiária, dentro dos objetivos gerais de desenvolvimento sustentável. Integram esses dados, por exemplo, a quantidade de imóveis registrados no país, ou em sua principal cidade; quantos desses imóveis são apartamentos, quantos são de propriedades de mulheres; dentre outros. Participaram das discussões representantes de quase 20 países, de todos os continentes, apresentando suas respectivas dificuldades.

Ivan Jacopetti, em sua apresentação, destacou os obstáculos na obtenção desses dados em um país organizado sob a forma de uma federação e com dimensões continentais. No painel de encerramento, o economista Benito Arruñada (professor de Organização de Negócios do Departamento de Economia e Negócios da Universidade de Pompeu Fabra, Barcelona) criticou a metodologia adotada pelo banco, destacando a fragilidade da comparação entre sistemas de registro que oferecem graus muito diferentes de segurança jurídica. Segundo ele, essa fragilidade se revela na adoção de um binômio “imóveis registrados” ou “imóveis não registrados”, sem qualquer preocupação com os diferentes requisitos e efeitos que isto possa ter em um sistema de registro de documentos e em um sistema de registro de direitos.

Mestrado em Direito Registral Imobiliário

No dia 10 de julho, Ivan Jacopetti do Lago reuniu-se, ainda, também em Barcelona, com o diretor de Relações Internacionais do Colégio de Registradores da Espanha, Fernando Méndez González, e com o registrador (“conservador de Bienes Raíces”) de Rancagua, no Chile, Mauricio Astudillo Pizarro. Na oportunidade, trataram de assuntos de interesse comum, dentre eles a criação de um mestrado em Direito Registral Imobiliário, a ser conduzido pela Universidade Autônoma de Madri, em um formato que permita a frequência de brasileiros e chilenos e, ao mesmo tempo, atenda às exigências legais brasileiras para seu reconhecimento.

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB

Em 3.8.2017

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