Em 19/12/2012

Presidente do IRIB faz balanço da gestão

“Posso afirmar que somente obtivemos sucesso porque conseguimos implantar uma gestão compartilhada”, Francisco Rezende

Nos próximos dias, Francisco José Rezende dos Santos encerra seu mandato como presidente do IRIB. Em entrevista ao Boletim Eletrônico, Rezende faz um breve balanço da sua gestão, iniciada em 2010, destacando os principais resultados alcançados e os desafios enfrentados.

"Agradeço a todos que em mim depositaram a sua confiança, durante esses três anos: aos companheiros de Diretoria Executiva, aos demais diretores, aos vice-presidentes estaduais, aos integrantes de comissões e grupos trabalho, aos parceiros, às associações de representação da nossa classe, à equipe de funcionários do IRIB. Deixo, em especial, o meu agradecimento aos nossos associados, dos diversos pontos do Brasil, que acreditaram em nossas propostas", diz Francisco Rezende.

Qual foi sua principal meta ao assumir o IRIB, em 2009? Ela foi alcançada?

A principal meta da nossa gestão foi retomar aquela que sempre foi a função primordial do IRIB, que é atuar como um instituto de estudos e de divulgação do Direito Registral Imobiliário. E anexada à essa meta tivemos o propósito de confirmar o IRIB como a maior entidade representação política da classe dos registradores de imóveis do Brasil. Tais objetivos foram plenamente alcançados.

Para atingir essa meta principal, nós estabelecemos vários pontos de trabalho e fomos nos dedicando a cada um deles. Na parte da divulgação do Direito Registral, da atividade registral, conseguimos regularizar a publicação da a Revista de Direito Imobiliário, a RDI, que não teve paralisação nos últimos três anos. A RDI é uma publicação muito conceituada, editada desde 1978 e que hoje resulta de uma parceria do IRIB com a Editora Revista dos Tribunais.

Também temos que destacar a retomada dos Encontros IRIB, regionais e nacionais, realizados com grande sucesso. Toda a memória dos encontros passou a ser registrada pelo Boletim do IRIB em Revista, com a publicação do conteúdo de palestras na forma de artigos. No período de 2010 a 2012, foram publicadas seis edições da RDI e 11 do Boletim IRIB em Revista, inclusive resgatando publicações de anos anteriores.

Também demos ênfase ao Boletim Eletrônico, expedido duas vezes por semana por e-mail e também disponível em nosso site. Ao todo, foram disparadas 203 edições, em três anos de circulação ininterrupta. Hoje, o boletim basicamente divulga informações sobre a classe, decisões judiciais selecionadas, perguntas e respostas. O BE é recebido por 9.865 pessoas, entre associados e demais interessados.

Para completar, lançamos em setembro de 2012 a Coleção Cadernos IRIB, uma série de cartilhas cuja finalidade é auxiliar na padronização dos atos de registro. Trata-se de um manual de consulta diária para os registradores e seus auxiliares, que já está completando seis volumes editados. Esse tem sido um trabalho gratificante, de grande repercussão, com o qual a gente sempre sonhou. Assim, estamos fechando com chave de ouro a nossa gestão, pois as cartilhas tem feito muito sucesso, não apenas junto aos registradores. Estamos recebendo solicitações de notários, de advogados e de professores. Esse importante trabalho vem sendo desenvolvido pela colega Maria do Carmo de Rezende Campos Couto, com a ajuda minha e do Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza.

Com esse conjunto de iniciativas, conseguimos cumprir a nossa função de instituto de estudos, e para isso contamos muito com a ajuda dos meus colegas de diretoria e dos nossos grupos de apoio hoje existentes no IRIB.

Além das publicações, o IRIB oferece outros benefícios aos associados. A ampliação de serviços também foi uma de suas propostas?

A nossa gestão manteve e aprimorou serviços existentes e criou outros. O serviço de consultoria jurídica, o denominado IRIB Responde, exclusivo dos associados, foi aperfeiçoado e passou a funcionar por meio do nosso site. Além de reduzirmos o tempo das respostas, foram criadas ferramentas que facilitam o envio de perguntas à consultoria e também a pesquisa no acervo de respostas, que já soma mais de 9.300 questões enviadas pelos nossos associados. O IRIB Responde também tem espaço no Boletim Eletrônico e no Boletim do IRIB em Revista.

Outro serviço de grande importância, também disponível pelo portal do IRIB, é a pesquisa de jurisprudências. Consolidamos um banco de decisões de diversos estados brasileiros que é alimentado diariamente com jurisprudências de interesse para o Registro de Imóveis. É possível realizar busca por termos, por tipo de decisão, por estado e por datas. Atualmente, temos cerca de 8.000 decisões cadastradas.

Esses e outros serviços estão disponíveis por meio do portal do IRIB, que foi reformulado. Hoje ele é o principal canal de comunicação do Instituto?

Hoje podemos dizer que, juntamente com as publicações, o site é o principal meio de comunicação do IRIB. Temos um expressivo volume de visitas, com grande média de visitas ao mês. Desde que o site for relançado em setembro de 2010, recebemos cerca de 545 mil visitas. Na época de realização de eventos, esse número aumenta bastante, ultrapassando a marca de mil visitantes/dia, pois a cobertura jornalística é feita em tempo real.

É importante lembrar que transformamos o antigo site, que estava praticamente sem condições de uso, apresentando links quebrados e corrompidos, em um portal de informação e pesquisa para o registrador imobiliário. Os conteúdos foram reorganizados e agrupados de forma a facilitar a navegação.

Além dos serviços já mencionados, o portal publica diariamente informações de interesse da classe. Para se ter ideia do volume de informações, no prazo de três anos foram publicadas cerca de 2.200 notícias. Temos uma equipe de comunicação dedicada à atualização das noticias, produção de matérias institucionais, que normalmente são reproduzidas em sites de outras associações ligadas à classe.

O portal também permite a consulta e download das versões eletrônicas das publicações do IRIB, em área restrita, hospeda um banco de provas e gabaritos de concursos de ingresso/remoção nos serviços notariais e registrais. Temos, ainda, espaço dedicado aos eventos promovidos pelo IRIB, onde é possível realizar inscrições, ler todas as informações dos encontros e baixar material de palestras.

Também estamos presentes nas redes sociais – Twitter e Facebook – o que ampliou ainda mais os canais de comunicação com os associados e com o público em geral. Todas as melhorias resultaram em um aumento do número de associados? O senhor considera também foi uma meta conquistada?

Estamos encerrando nossa gestão com cerca de 1.700 associados, o que muito nos alegra, apesar de estarmos longe da totalidade dos registradores de imóveis associados. Fico feliz em saber que o presidente eleito, o colega Ricardo Coelho, tem entre suas metas associar 100% dos oficiais de registro.

Em tese, todo registrador de imóveis do Brasil está na base de dados do IRIB e recebe um mínimo de informações, mesmo não sendo um associado pagante. Nosso Boletim Eletrônico, que traz atualizações importantes para toda a classe, é recebido gratuitamente, bastando cadastrar-se no site. O associado contribuinte, por sua vez, tem dados de acesso irrestrito ao site, recebe nossas publicações gratuitamente, tem descontos nos eventos do Instituto e direito a serviços exclusivos como a consultoria IRIB Responde.

Outra medida importante para ampliar nossa base de associados foi reformular o método de cálculo da contribuição social, que passou a considerar a população das comarcas. A nova metodologia é mais justa e fazer cair o valor da mensalidade para os registradores das pequenas serventias.

Vale lembrar que, além de registradores de imóveis, o IRIB também é procurado por tabeliães, funcionários de cartórios, acadêmicos, advogados, corretores de imóveis, Governo, Tribunais, além de uma série de profissionais que lidam direta ou indiretamente com o Direito Imobiliário.

Os Encontros IRIB também funcionam como divulgação do trabalho do Instituto, atraindo associados?

Sem dúvida. Uma das primeiras medidas tomadas por nós foi voltar com a realização dos encontros regionais e nacionais. Nesses três anos, rodamos o Brasil inteiro, atendendo ao chamado dos colegas de vários estados, indo até mesmo onde o IRIB tem poucos associados.

A Diretoria de Eventos, coordenada pelo colega Jordan Fabrício Martins, fez um trabalho exemplar. Ao todo foram realizados, no período de três anos, 10 encontros, sendo sete regionais e três nacionais, sendo prestigiados com a presença de cerca de 2.500 participantes. Foi uma verdadeira maratona, que permitiu a difusão do pensamento registral, grandes discussões e o congraçamento entre os registradores do Brasil inteiro.

Em todos os encontros reservamos espaço para a tradicional sessão de perguntas e respostas, o Pinga Fogo, coordenado pelo amigo José Augusto Alves Pinto, o Zeco, com o apoio dos companheiros Luiz Egon Richter e Sérgio Busso. Três mestres que esclarecem de imediato as dúvidas dos colegas. No último regional, em Cuiabá, abrimos o Pinga-Fogo à participação gratuita de escreventes, iniciativa que espero ser mantida nos próximos eventos.

Durante a sua gestão, o senhor fez uma mudança estatutária. Qual era o objetivo dessa mudança?

Nossa intenção inicial foi a de reduzir o mandato da Diretoria Executiva de três para dois anos. Os cargos de presidente do IRIB e de diretores são tarefas difíceis, que exigem dedicação. Essa nossa proposta foi alicerçada e vários pedidos de colegas. Reduzindo um pouco o mandato, o que foi aprovado em Assembleia Geral dos associados, permite-se uma maior oxigenação na liderança do Instituto. Se a administração for boa, terá continuidade havendo interesse do Presidente e seus companheiros de reelegerem-se, caso contrário, abre-se a possibilidade de substituição.

Outra mudança importante no estatuto é que o IRIB cresceu enquanto entidade de representação político-institucional. Hoje não somos mais somente um instituto de estudo e auxílio à classe registral imobiliária brasileira. Representamos politicamente os 3.224 registradores de imóveis em atividade no País, defendendo os seus interesses junto à sociedade, representando-o perante os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Intensificamos, na nossa gestão, a interlocução com diversos Ministérios e outros órgãos do governo federal, com representantes do Congresso Nacional, do Conselho Nacional de Justiça, Tribunais Superiores e até mesmo com instituições internacionais como o Banco Mundial.

Outra inovação de sua administração foi a abertura do escritório do IRIB em Brasília. Isso contribuiu para o trabalho de representatividade institucional?

Essa foi uma medida, também aprovada em Assembleia Geral, que mudou a forma do IRIB trabalhar, colocando-nos em permanente diálogo com os poderes públicos constituídos. A representação em Brasília nos aproximou dos representantes do Congresso Nacional, do Conselho Nacional de Justiça e dos Tribunais Superiores. Foi decisiva para que a gente desse uma arrancada e tivéssemos o suporte necessário para crescer, dobrando a nossa capacidade de trabalho.

A sede do IRIB continuou em São Paulo, com as suas costumeiras atribuições, cuidando da parte administrativa e da consultoria jurídica. O escritório de Brasília, por sua vez, realiza o acompanhamento dos assuntos de interesse da classe registral, na capital federal, entre eles projetos de lei e processos que tramitam no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. Além disso, a equipe de Brasília realiza agendamento de audiências e responde também por toda a comunicação do Instituto: atualização e produção de noticias, edição de boletins e revistas, apoio na realização e cobertura de eventos, além de contato com os associados.

Recentemente tivemos a contratação de um advogado para nos dar suporte jurídico em Brasília nos acompanhamentos, além de nos abastecer de jurisprudências das cortes federais.

O IRIB é reconhecido como Centro de Estudos e investiu, inclusive, em parcerias internacionais. Qual a importância desse trabalho?

Em nossa gestão firmarmos convênios com várias entidades e reavivamos os acordos antigos, dentro e fora do Brasil. Internacionalmente, graças ao importante trabalho realizado pelo colega Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, intensificamos nossa parceria com o Colégio dos Registradores da Espanha, que passou a integrar o núcleo organizador do Simpósio Luso-Brasileiro (e agora também Espanhol) de Direito Registral Imobiliário. Em um dos Encontros Internacionais, eu e Eduardo Pacheco fomos recebidos pelo Rei da Espanha, e em outro, no conclave de encerramento pelas comemorações do bicentenário da Constituição Espanhola de Cádiz e também os 150 da Lei Hipotecária Espanhola tive a honra de representar o Brasil e todos os demais Registradores de Imóveis dos países Iberoamericanos. Continuamos a participar do curso realizado pelo Colégio de Registradores, o CADRI, e esse ano nós tivemos três registradores imobiliários estudando na Espanha.

Na edição 2012 do CINDER, na Holanda, levamos uma comitiva de congressistas e o IRIB participou diretamente da programação com três palestrantes. Também estivemos, mais recentemente, no encontro em Cartagena de Índias, na Colômbia, quando foi criada a rede Ibero-Americana de cooperação entre os registros públicos e de imóveis, que recebeu o nome de IBEROREG. O IRIB participou do evento representado por sua vice-presidente para o Estado de São Paulo e registradora em Atibaia/MG, Maria do Carmo de Rezende Campos Couto.

Todas essas participações projetam o nome do IRIB e mostram a importância do Direito Imobiliário Brasileiro.

Na sua opinião, qual foi a marca da sua gestão à frente do IRIB?

Creio que, com a ajuda dos colegas de diretoria, conseguimos realizar um trabalho de reconstrução do Instituto. Posso afirmar que somente obtivemos sucesso porque conseguimos implantar uma gestão compartilhada. Este é um perfil meu, que delega as atribuições e que acredita que as pessoas que estão por perto para ajudar estão auxiliando na verdade a nossa atividade.

Conseguimos construir uma base de apoio, composta de vários grupos, que extrapolam a diretoria executiva. São pessoas que se aliaram a projetos como é o caso da coordenação editorial da RDI, do grupo internacional, dos revisores do Boletim Eletrônico e da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário, a CPRI.

O trabalho desses grupos é muito importante e esperamos que na próxima gestão eles continuem atuando. Tenho certeza de que o presidente eleito, Ricardo Coelho, amplie mais ainda isso a participação dos grupos, dando-lhes condições de trabalho.

Em 1º de janeiro, um novo presidente assume o IRIB. Qual a sua expectativa com relação à próxima gestão?

Tanto o presidente eleito, Ricardo Coelho, como o vice-presidente, Lamana Paiva, já compõem a nossa Diretoria, e nos ajudaram muito em todo o trabalho, portanto, conhecem a nossa filosofia. A chapa União foi composta com vários nomes que contribuíram na nossa gestão. Espero que eles continuem trabalhando para tornar o IRIB uma entidade mais forte, que ocupe lugar de destaque no cenário nacional.

A função do presidente Ricardo Coelho será a mesma de um maestro que coordena uma orquestra. Dirigir uma instituição como o IRIB é um trabalho de equipe, de união de propósitos, pois trata-se de uma tarefa de grande fôlego. Ricardo e Lamana têm condições de fazer uma excelente administração, dando continuidade a projetos que entenderem importantes e criando novos. Deixo o IRIB em boas mãos e com o sentimento de dever cumprido.

Agradeço a todos que em mim depositaram a sua confiança, durante esses três anos: aos companheiros de Diretoria Executiva, aos demais diretores, aos vice-presidentes estaduais, aos integrantes de comissões e grupos trabalho, aos parceiros, às associações de representação da nossa classe, à equipe de funcionários do Instituto. Deixo, em especial, o meu agradecimento aos nossos associados, dos diversos pontos do Brasil, que acreditaram na nossa competência e que nos ajudaram fechar esse ciclo de trabalho à frente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil. Muito obrigado!

Fonte: Assessoria de comunicação do IRIB
Em 18.12.2012