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Procedimento de registro da regularização fundiária

A registradora de Imóveis em Taubaté, Paola de Castro Ribeiro Macedo, ficou encarregada de abordar a temática do procedimento de registro da regularização fundiária, na tarde de quinta-feira, 26/10, dentro da programação do 36º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, evento promovido pelo IRIB, na cidade de São Paulo.

Mestre em Direito Internacional e pós graduada em Direito Processual Civil, a registradora de imóveis fez um amplo panorama da Lei n. 13.465/2017, detalhando os mecanismos da regularização fundiária desde o ano de 2009 , quando foi editada a Lei 11. 977, até os dias atuais.

De acordo com Paola de Castro, existe ainda um grande trabalho a ser feito para adequar a nova legislação à realidade. “Com a reforma da lei, houve uma alteração de competências bastante significativa entre o Registro de Imóveis e os municípios. Todos os envolvidos deverão se organizar muito bem para executar esse trabalho conjunto, que vem sendo feito desde a lei anterior”, afirmou.

No entendimento da registradora de imóveis, a melhor forma de dar efetividade aos mecanismos introduzidos pela a Lei n. 13.465, que entrou em vigor em julho deste ano, é estabelecer o diálogo e a interação entre o registrador, a população e o poder público.

Palestra

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB

Em 26.10.2017

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