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Relação entre o meio ambiente e o Registro de Imóveis é abordada em palestras na Costa Rica

A programação desta quinta-feira (6/7) da 30ª edição do Encontro do Comitê Latinoamericano de Consulta Registral, que acontece em San José, Costa Rica, contou com a participação de palestrantes brasileiros. Além do Brasil, o evento reúne representantes da Argentina, Bolívia, Colômbia, Chile, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Porto Rico, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

A registradora de imóveis em Votorantim/SP e diretora Social do IRIB, Naila de Rezende Khuri, representa o Instituto no evento. Em sua palestra, ela abordou o tema “Regularização de terras em áreas ambientalmente protegidas”. Integrante da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário (CPRI), Naila demonstrou como se dá, no sistema registral brasileiro, a regularização fundiária em áreas de preservação permanente, com abordagem do conflito entre o direito à moradia e o meio ambiente sadio. A palestrante também destacou o novo instituto da legitimação fundiária e a função social do registrador de imóveis.

O registrador de imóveis em Campo Novo do Parecis, no Mato Grosso, José de Arimatéia Barbosa, palestrou sobre o papel socioambiental do Registro de Imóveis brasileiro, propondo uma reflexão entre o desenvolvimento urbano e as questões ambientais. Também tratou dos regimes jurídicos que se aplicam aos terrenos de marinha e aos territórios indígenas.

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB

Em 6.7.2017

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