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Seminário sobre Usucapião Extrajudicial reuniu 365 participantes em Salvador

Uma plateia composta por 365 congressistas – registradores, tabeliães e advogados – participou de evento dedicado à discussão da usucapião extrajudicial, no dia 4/3, em Salvador/BA, no Hotel Sheraton. A organização ficou a cargo da vice-presidente do IRIB para o Estado da Bahia, Marivanda Conceição de Souza, com o apoio da Associação de Notários e Registradores da Bahia e do Colégio Notarial do Brasil – Seção Bahia.

O presidente do IRIB e titular do Registro de Imóveis de 1ª Zona de Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva, dividiu a sua palestra em dois momentos. Primeiramente, destacou a repercussão do novo Código de Processo Civil nas atividades notariais e registrais e, na sequência, aprofundou sua análise no instrumento da usucapião extrajudicial.

Participaram como debatedores as magistradas Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira e Daniela Pereira Garrido Pazos; o advogado Bernardo Chezzi; a defensora pública Mônica de Paula Oliveira Pires de Aragão; e a notária em Barreiro/MG, Letícia Franco Maculan Assumpção, que também apresentou o tema “Ata notarial para fins de usucapião extrajudicial – teoria e prática”.

“Temos a convicção de que as dificuldades encontradas na prática reiterada do procedimento da usucapião extrajudicial, aliadas à possibilidade de que a matéria venha a ser regulamentada pelo Conselho Nacional da Justiça, poderão significar um aperfeiçoamento desse instituto que nasce das inovações trazidas pelo novel Código de Processo Civil”, afirmou Lamana Paiva.

Palestra

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB

Em 08.03.2016

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