Em 11/03/2016

Seminário “O novo CPC e a usucapião extrajudicial”

O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, participou da programação do evento

Com o objetivo de apreciar os principais aspectos da usucapião extrajudicial instituída pela Lei nº 13.105/2015 (novo CPC), visando esclarecer os atos procedimentais necessários à concretização do novo instituto jurídico perante os serviços notariais e registrais, a Fundação Enore- RS e a Escola Superior da Magistratura do RS – AJURIS promoveram, no Auditório do novo Foro Cível de Porto Alegre/RS, em 10 de março, o Seminário “O novo CPC e a Usucapião Extrajudicial”.

O presidente do IRIB, que é também presidente da Fundação Enore-RS, João Pedro Lamana Paiva; e o diretor da Escola da Magistratura, desembargador Claudio Martinewski, coordenaram o evento. Prestigiaram o Seminário, junto à mesa diretiva, o presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Paulo Ricardo de Ávila; o Vice-presidente em exercício do Colégio Notarial do Brasil – Seção RS, Marcos Cunha Lima, e o secretário do Colégio Notarial do Brasil – Seção RS, Ney Paulo Silveira de Azambuja.

A programação trouxe, no turno da manhã, os seguintes temas: “Ata Notarial” - Karin Regina Rick Rosa, advogada e coordenadora da Especialização em Direito Notarial e Registral – Unisinos; “O novo Código de Processo Civil e a Usucapião Extrajudicial” - João Pedro Lamana Paiva, titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre; e “Visões Institucionais acerca da Usucapião Extrajudicial” - Adriana Schefer do Nascimento, Defensora Pública e coordenadora da Comissão Especial do Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias do Condege.

No período da tarde, foram trabalhados os temas “Aspectos do Direito Material” - Mário José Gomes Pereira, Desembargador aposentado e advogado; “Aspectos do Direito Processual” – Jaqueline Mielke, doutora em Direito; “Visões institucionais acerca da usucapião extrajudicial” – Carlos Cini Marchionatti, Desembargador presidente da 20ª Câmara Cível do TJRS; e “Aspectos das práticas notarial e registral - tabelião e especialista em Direito Notarial e Registral”, Ricardo Guimarães Kollet, Tabelião e Registrador, e Adriano Damásio, Oficial dos Registros Públicos da Comarca de Herval.

O evento reuniu cerca de 300 congressistas, entre eles registradores, notários, prepostos das serventias notariais e registrais, magistrados, promotores, advogados, defensores públicos e operadores do Direito. Os coordenadores do evento, João Pedro Lamana Paiva e Claudio Martinewski, agradeceram ainda a presença dos coordenadores de Correição da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul, Sander Cassepp Fonseca, Augusto Stahlhofer e Vinícius Baierle, e do assessor especial da CGJ-RS, Leo Gomes Almeida.