Nesta quinta-feira (14.06), foi a vez de 150 famílias que residem no município de Capela serem beneficiadas com a entrega gratuita de títulos de propriedade. Promovido pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), por meio da Presidência e da Corregedoria-geral da Justiça, o Moradia Legal III já realizou a entrega de mais de 5.000 registros, em parceria com a Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg) e prefeituras.

 

O desembargador Fernando Tourinho destacou o papel social do projeto e sua satisfação em poder contribuir com a iniciativa. “Eu tenho dito sempre que esse programa tem me encantado muito. É a oportunidade que nós temos de nos aproximar mais da sociedade. Estamos participando de um programa, com a Anoreg, com a Prefeitura, para oferecer título de propriedade a pessoas carentes que estão tendo a sua primeira moradia e isso é muito gratificante para o Poder Judiciário alagoano”, afirmou.

 

O desembargador também reconheceu o empenho do presidente Otávio Leão Praxedes para dar continuidade ao programa, que está em sua terceira edição. “O presidente vem monitorando de perto, e dentro da sua política de trabalho, ele compartilha a liderança, fazendo com que os outros desembargadores conheçam a importância desse projeto” destacou.

 

Maria José dos Santos, de 59 anos, contou que ganhou a casa há mais de 20 anos e nunca soube que precisava regularizar a documentação do imóvel. “Nunca me preocupei não, porque eu guardava o papel da época que eu ganhei a casa e era o único documento que eu tinha, foi a prefeitura que me deu. É uma segurança boa porque se eu for embora ninguém se apossa, porque isso às vezes acontece aqui em Capela. Vou poder deixar para os meus filhos e meus netos”, contou.

 

Outra novidade que Maria José gostou de saber foi que, com o registro da casa, poderá pegar um empréstimo para fazer reparos no telhado, que está com problemas estruturais. “Eu olho assim e tem pedaço de tábua no teto para as telhas não caírem. Vai ser muito bom ajeitar”, disse.

 

Adriano Tavares, de 27 anos, mora com a esposa e as duas filhas. Ele disse que já havia tentado registrar a casa em que vive, mas não teve condições de pagar as taxas.“Já tinha procurando me informar, mas devido às dificuldades não consegui registrar, aí apareceu essa oportunidade e deu tudo certo. Estou muito feliz e agradecido pela oportunidade. Vai mudar minha vida".

 

O prefeito Adelmo Moreira Calheiros explicou que pretende continuar a parceria com o Poder Judiciário para beneficiar mais moradores. “com certeza será o primeiro de muitos que nós vamos fazer para que possamos registrar 100% das casas que existem hoje no nosso município".

Adelmo Calheiros também contou que muitas casas na cidade ainda não são registradas em cartório devido à região. “Existem muitas casas sem registro, porque aqui, como é uma região de fazendas, ainda existem terrenos em nome dos antigos proprietários das fazendas. Aí estamos providenciando essa mudança para que registre o bairro ou o loteamento e depois a gente consiga direcionar o registro para os donos das casas”, explicou.

 

Fonte: TJ/AL