Em 05/04/2016

TJBA avança no controle do registro de terras rurais adquiridas por estrangeiros

A plataforma ficará disponível no portal do Tribunal para todos os cartórios e poderá ser acessada através do login e a senha do Sistema Selo Digital

A Coordenação de Sistema e Informação (Cosis) do Tribunal de Justiça da Bahia, apresentou nessa segunda-feira (4/4), o sistema eletrônico de registro de terras rurais adquiridas por estrangeiros.

Desenvolvido após uma solicitação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o sistema vai estabelecer uma integração das informações com relatórios para controle de aquisição das terras.

A plataforma ficará disponível no portal do Tribunal para todos os cartórios e poderá ser acessada através do login e a senha do Sistema Selo Digital, implantado em todo o judiciário baiano.

O sistema foi desenvolvido, inicialmente, para o cadastro de terras adquiridas por estrangeiros, disponibilizando ao servidor ou magistrado um controle da quantidade dessas terras por município.

Atualmente, cada cartório tem o seu sistema independente, o que dificulta o controle. O cadastro trará um sistema integrado, gerando um relatório geral de quantos metros quadrados os estrangeiros podem ocupar e um mais específico da quantidade que já está ocupada.

A alimentação das informações será feita pelos cartórios.

Participaram da reunião o corregedor geral da Justiça desembargador Osvaldo Bomfim; a assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, juíza Marielza Brandão; o juiz auxiliar da corregedoria, Paulo Sérgio Oliveira, além de técnicos e assessores.

Fonte: TJBA

Em 05.04.2016

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