Em 03/03/2016

TJDFT correiciona três cartórios extrajudiciais neste mês

Devem ser vistoriados e analisados livros físicos e eletrônicos das referidas serventias extrajudiciais, bem como suas instalações físicas e o atendimento prestado ao usuário

A Corregedoria do TJDFT, por meio da Coordenadoria de Correição e Inspeção Extrajudicial - COCIEX, inicia, a partir da próxima segunda-feira, 7/3, a correição de mais três cartórios: o 8º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, em Planaltina; o 7º Ofício de Notas, em Samambaia; e o 9º Ofício de Notas e Protesto de Títulos, no Gama. A iniciativa observa a Portaria GC 24/2016, que dispõe sobre as correições nos serviços notariais e de registro do Distrito Federal.

Na ocasião, devem ser vistoriados e analisados livros físicos e eletrônicos das referidas serventias extrajudiciais, bem como suas instalações físicas e o atendimento prestado ao usuário. O primeiro serviço a ser inspecionado, nos dias 7 e 8/3, é do 8º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. Em seguida, a correição chega ao 7º Ofício de Notas, em 14 e 15/2. Por fim, o último serviço notarial a ser correicionado durante o mês de março é do 9º Ofício de Notas e Protesto de Títulos, nos dias 28 e 29/3.

O objetivo da correição é inspecionar e acompanhar o bom desempenho das atividades cartorárias e, também, verificar a regularidade e a legalidade da atividade notarial e registral. O trabalho é feito conforme o Manual de Procedimentos elaborado pela Corregedoria, que observa também a legislação referente à matéria e as normas procedimentais do TJDFT.

A Portaria GC 24 de 1/3/2016 determina, além das datas já mencionadas, a necessidade de a correição ser acompanhada pelo Oficial Titular ou seus prepostos, a fim de que prestem esclarecimentos a respeito do andamento e regularidade dos serviços e rotinas de trabalho. Fixa, ainda, o prazo de quinze dias, contado do encerramento das correições, para encaminhamento de relatório dos trabalhos à Corregedoria.

Fonte: TJDFT

Em 2.3.2016