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Trezentos e oitenta congressistas participam do XLIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

O XLIV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil cumpriu os seus objetivos ao reunir, em Curitiba, de 30/5 a 3/6, cerca de 380 participantes de 21 estados e do Distrito Federal. O evento proporcionou importantes debates sobre registro eletrônico, condomínio edilício, negócios fiduciários, regularização fundiária, Lei nº 13.097/2015, usucapião judicial e extrajudicial, imóveis rurais e Apostilamento de Haia, além do tradicional Pinga-fogo. Confira a cobertura completa das palestras.

Sessão solene de abertura

Perspectivas e desafios do registro eletrônico. ONR.

Condomínio edilício

Negócios fiduciários

Procedimento de intimação e consolidação da propriedade fiduciária

Constrições judiciais: ineficácia, nulidade e anulabilidade de atos diante da Lei nº 13.097/2015. Fé pública registral ou inoponibilidade

Regularização fundiária – reflexões sobre as inovações legislativas

Usucapião judicial e extrajudicial

Imóveis rurais

Apostilamento de Haia

Pinga-Fogo

Fonte: Assessoria de Comunicação do IRIB

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