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Boletim IRIB Em Revista Edição 299

Boletim IRIB em Revista Edição 299

Versão Eletrônica

Boletim IRIB em Revista Ed.299
Abril 2002

Em destaque
Escritura digital é realidade na Europa. Brasil: Documento eletrônico esbarra na normativa das notas e registros.
Índice
Palavra do Presidente
Números que falam. Pesquisa revela a verdadeira face de milhares
de Registros Imobiliários Brasileiros
Acontece
IRIB e Ministério Público paulista juntos em noite de autógrafos
IRIB participa de simpósio sobre o Estatuto da Cidade
Escritura pública digital européia
Opinião
Documento eletrônico: aldeia global e as mensagens na garrafa
Sérgio Jacomino
O estatuto do registrador
José Augusto G. Monteira Guerreiro
O poder familiar e os atos notariais e de registro
Marcelo Melo
Prática Registral
Registro de Imóveis: CND do INSS e Receita Federal
Notícias do site
Por dentro da notícia – Informações disponíveis na internet

Registro Jurídico
IPTU. Companhia das Docas da Bahia – contribuinte.
IPTU. Igreja Universal. Prescrição – prazo.
Parcelamento. Projeto Urbanístico. Zona de proteção ambiental.
C/V de imóvel – posse. Cessão de direitos não reconhecida pela viúva. Indenização.
Bem de família. Impenhorabilidade. Imóvel residencial. Devedor solteiro.
Penhora indevida. Indenização.
Contrato de locação. Prorrogação sem aditamento. Expiração da fiança.
Audiência Pública
Colégio Notarial-SP propõe que o registrador controle os atos notariais realizados em outros Estados
CGJ-SP rejeita proposta do Colégio Notarial-SP
Jurisprudência Selecionada
Notários. Procedimento disciplinar. Lavratura de escritura fora do município. Pena – prescrição.
Tribunais Superiores

STJ
Penhora. Pequena propriedade rural. Impenhorabilidade.
Compromisso de c/v não registrado. Embargos de terceiro. Admissibilidade.

Penhora – registro.

Fraude à execução não caracterizada. Penhora não registrada. Boa-fé presumida.
Penhora. Alienação após ajuizamento da ação. Penhora não registrada. Fraude à execução não caracterizada.
Mulher casada. Embargos de terceiro. Meação – defesa. Dívida proveniente de aval. Benefício da família – inversão do ônus da prova ao credor.
Penhora. Bem de família. Fiança. Locação.
Penhora. Bem de família – alegação não comprovada.
Penhora – área comercial. Imóvel residencial. Destinação mista. Bem de família. Impenhorabilidade.
Penhora. Execução trabalhista. Falência. Competência do Juízo Falimentar.
Competência. Conflito. Imóvel rural. Cancelamento de registro imobiliário. Requerimento – natureza administrativa. Incra – autarquia federal. Competência do Juízo estadual.
Fraude de execução. Embargos de terceiro. Posse anterior à constrição – não comprovada.
Usucapião. Terra devoluta. Ônus da prova.
Penhora. Embargos – execução de título extrajudicial. Escritura pública de c/v não registrada. Prova do domínio.
Penhora indevida. Execução contra ex-marido incidente em bens da ex-mulher. Embargos de terceiro.
Penhora. Bem de família. Imóvel não residencial. Embargos.
TST
Penhora. Hipoteca. Cédula de crédito rural.

Irib Responde
Consultas técnicas sobre prática registral. Gilberto Valente da Silva.
Escritura de constituição de servidão. Descrição precária do imóvel. Retificação.
Alienação de imóveis pela Prefeitura. Imóveis não registrados. Comprovação do domínio.
Retificação de confrontações.
Instituição de bem de família em imóvel residencial urbano.
Mandado de registro de penhora. Imóvel indisponível.
Alienação fiduciária fora do SFI. Formalização por instrumento particular.
Loteamento pela Prefeitura. Implantação de conjunto da casas populares. Documentação.
Imóvel rural pertencente a vários proprietários. Alienação de parte ideal.
Escritura pública apresentada por certidão. Aquisição por título anterior ao Código Civil.
Registro de formal de partilha. Morte da esposa no curso do inventário.
Hipoteca de imóvel hipotecado. Credores distintos.
Formal de partilha. Renúncia em favor do monte e renúncia translativa. ITBI.
Escritura de dação em pagamento. Menor incapaz. Representação pelos pais.
Desmembramento. Destaque de parte de imóvel rural. Construção de condomínio de casas.
Carta de adjudicação. Título formado por cópias autenticadas do processo.
Renúncia de usufruto. Anuência do nu-proprietário.
Loteamento de padrão nobre. Compromisso de c/v com prova de quitação. Registro: compromisso ou escritura?
Divórcio. Averbação. Exigências.
Registro de hipoteca. Apresentação da cédula de crédito.
Imóvel gravado com cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade. Alienação – alvará judicial.
Construção de pavimento superior. Venda da parte superior. Desmembramento. Instituição de condomínio.
Construção de casas em terreno do Município. Regularização de construções não averbadas.
Pacto antenupcial. Mulher menor de idade.
Reti-ratificação. Escritura pública de divisão. Alteração de área – transmissão.
Regularização de loteamento. Lei 6766/79.
Registro do Leitor
Cartas, fax e e-mails dos leitores do Boletim do Irib em Revista, Boletim Eletrônico e, também, dos freqüentadores do nosso site.

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