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RDI Edição 83

RDI Edição 83

Versão Eletrônica

DOUTRINA NACIONALO objeto da publicidade registral: as situações subjetivasAline A. M. Molinari BushTitularidade de direitos imobiliários por entes despersonalizados: paradoxono ordenamento jurídico pátrioAna Paula FrontiniO risco de liquefação do Registro de ImóveisAnderson Henrique Teixeira NogueiraA computação cognitiva e o Registro de ImóveisCaleb Matheus Ribeiro de MirandaRegistro de negócio jurídico anulávelFabiano Pereira Almeida do AmaralO regime jurídico das vagas de garagemJéverson Luís BottegaO Código de Processo Civil e suas repercussões nas atividades notariaise registraisJoão Pedro Lamana PaivaNotas sobre a escritura pública nas Ordenações FilipinasLuiz Rodrigo LemmiO direito de construir e as licenças de construção: breves apontamentossobre a regularização imobiliáriaMarcello Rennó de Siqueira AntunesA igualdade material nos negócios imobiliáriosRodrigo Farias BorgesReal estate entitlements and graphic identification. Different ways of immovable property rights registries and cadastres interaction: introduction to state of playFernando P. Méndez GonzalesAlgumas reflexões sobre o registro imobiliário portuguêsJ. A. Mouteira GuerreiroA constituição da hipoteca e o regime das cláusulas contratuais gerais:há uma missão atribuída ao conservador?Margarida Costa Andrade e Afonso PatrãoDireito real de habitação periódicaMónica JardimLEI 13.465/2017A usucapião extrajudicial e a concentração dos atos na matrícula do imóvelAssuero Rodrigues NetoO princípio da função social da propriedade e sua repercussão na evolução da regularização fundiária urbana no ordenamento jurídico brasileiroCintia Maria ScheidA regularização fundiária urbana de acordo com a Lei 13.465/2017:uma tentativa de inserir a cidade informal dentro da cidade formalFernando Henrique Rovere de GodoyDireito de laje: características e estruturaFrederico Henrique Viegas de LimaO registro de imóveis e a regularização fundiária rural em conformidade com a Lei 13.465/2017Izaías Gomes Ferro JúniorRegularização fundiária rural e urbana em imóveis, inclusive em imóveis públicos: alguns apontamentos acerca das possíveis implicações no registro de imóveisLuiz Egon RichterA Lei 13.465/2017 (Lei de Regularização Fundiária Rural e Urbana) eo Direito AdministrativoRafael MaffiniA Lei 13.465, de 11.07.2017, e o condomínio de lotesHelio Lobo JuniorJURISPRUDÊNCIA COMENTADATRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULOREGISTRO IMOBILIÁRIO – Permuta – Possibilidade de inscrição autônoma de uma das aquisições – Não se admite que o ajuste de permuta fique entregue à potestatividade de um dos contratantesComentário por Daniela dos Santos LopesREGISTRO IMOBILIÁRIO – Acordo de preço por desapropriação sem consentimento da credora hipotecária e do atual colegitimado no domínio do imóvel – Ainda que se possa conhecer que a expropriação é modo originário de aquisição da propriedade, não se pode afirmar que o título está apartado da correlata situação jurídica inscritaComentário por Rodrigo Pacheco FernandesSUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇAPENHORA – Bem de família – Imóvel encravado que, por ter matrícula própria, constitui um segundo bem imóvel do executado, à parte daquele em que situada a residência do devedorComentário por Sérgio JacominoNORMAS DE PUBLICAÇÃO PARA AUTORES DE COLABORAÇÃO AUTORAL INÉDITA

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