BE1700
Compartilhe:
Presidente e diretor do Irib proferem palestra na Sociedade Rural do Paraná
Sociedades Rurais debatem georreferenciamento
O presidente do Irib – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil , Sérgio Jacomino, o diretor de Assuntos Agrários do Irib, Eduardo Agostinho Arruda Augusto, estiveram em Londrina no último sábado, dia 16/04/05, onde proferiram palestra sobre georreferenciamento de imóveis rurais para os conselheiros e presidentes das Sociedades Rurais do Paraná, que estavam reunidos na 45ª Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina, entre os quais destacamos as presenças do presidente da Sociedade Rural do Paraná, Edson Neme Ruiz e o conselheiro da entidade, Francisco Luiz Prando Galli.
Sérgio Jacomino, Ricardo Basto da Costa Coelho, Francisco L. P. Galli e Eduardo Augusto
Em sua palestra, o diretor de Assuntos Agrários do Irib, Eduardo Augusto, explicou sobre a aplicabilidade da Lei do Georreferenciamento, abordando a obrigatoriedade de as propriedades rurais do Brasil estarem todas georreferenciadas até o prazo de outubro próximo – fato que vem preocupando os produtores rurais. De acordo com a lei, todas as propriedades devem estar georreferenciadas – isto é, ter passado por um levantamento completo feito por um agrimensor cadastrado junto ao Incra e com utilização de satélite – sob pena de não poderem ser transferidas, a partir deste prazo estipulado.
O diretor do Irib, Eduardo Augusto, sustenta que o cumprimento da lei é inviável, devido ao prazo curto para realizar o trabalho. Ele também aponta contradições na legislação, entre elas o desrespeito à gratuidade. A lei estabelece que as propriedades com até quatro módulos fiscais (cada município tem seu padrão, mas em Londrina cada módulo corresponde a 12 hectares) estão isentas de pagar pelo georreferenciamento. “No entanto, a lei diz que são quatro módulos de área aproveitável. Mas o Incra não entende assim”, observa.
Em discurso na abertura oficial da 45ª Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina, o presidente da Sociedade Rural do Paraná, Edson Neme Ruiz, abordou o tema na presença do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, defendendo que o prazo para a conclusão do georreferenciamento fosse estendido e que fossem debatidas possíveis alterações na lei.
O presidente do Irib, Sérgio Jacomino formulou convite oficial ao presidente, conselheiros e todos os associados da Sociedade Rural do Paraná, para o evento GEOLONDRINA, que acontece durante o 20º Encontro Regional de Oficiais de Registro de Imóveis, nos dias 5 a 7 de maio, no Crystal Palace Hotel , onde o georreferenciamento será amplamente debatido, com a participação da alta direção do INCRA, estando confirmadas as presenças de Marcos Alexandre Kowarick (diretor de programas do Incra) e Edaldo Gomes (assessor da Presidência do Incra).A realização é do Irib e conta com apoio da Sociedade Rural do Paraná e do Colégio Registral do Paraná, com a coordenação do diretor de Eventos do Irib, Ricardo Coelho e do diretor de Assuntos Agrários do Irib, Eduardo Augusto.
Últimos boletins
-
BE 5581 - 20/05/2024
Confira nesta edição:
Hospital de Amor: faça sua doação do Imposto de Renda! | Instrução Normativa MCID n. 12, de 17 de maio de 2024 | STJ divulga lista de expositores da audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio | FSOC dos Estados Unidos alerta para empresas de hipotecas | ANOREG/SP promove Campanha do Agasalho 2024 | IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Biblioteca: O novo Marco das Garantias: aspectos práticos e teóricos da Lei 14.711/2023 – obra coordenada por Martha El Debs e Bernardo Chezzi | Tempo para respirar: da necessidade de prorrogação dos prazos relativos ao domicílio eletrônico judicial em virtude da crise enfrentada no Estado do Rio Grande do Sul – por Karin Regina Rick Rosa e Gabriel Cemin Petry | Jurisprudência do CSMSP | IRIB Responde.
-
BE 5580 - 17/05/2024
Confira nesta edição:
XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONFIRA OS TEMAS DA PROGRAMAÇÃO PRÉVIA! | Instrução Normativa MCID n. 11, de 08 de maio de 2024 | Instrução Normativa MCID n. 6, de 22 de março de 2024 | ANOREG/BR publica Guia Emergencial para Prevenção de Desastres em Cartórios | MCID pede que Municípios em calamidade pública no RS informem necessidades habitacionais | Mercado de Carbono: seminário do STJ debateu sua regulação, desafios e oportunidades | IX Encontro de Direitos Reais, de Direito Registal Imobiliário e de Direito Notarial | XXIII Congreso Internacional de Derecho Registral IPRA-CINDER | Penhora e expropriação de bens com alienação fiduciária em execuções civis – por Fernanda Rodrigues Endrissi e Luiza Haruko Ishie Macedo | Jurisprudência do TJSC | IRIB Responde.
-
BE 5579 - 16/05/2024
Confira nesta edição extraordinária:
O REGISTRO ELETRÔNICO COMO GARANTIA DA PROPRIEDADE EM TEMPOS DE DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA – por João Pedro Lamana Paiva.
Ver todas as edições
Notícias por categorias
- Georreferenciamento
- Regularização fundiária
- Registro eletrônico
- Alienação fiduciária
- Legislação e Provimento
- Artigos
- Imóveis rurais e urbanos
- Imóveis públicos
- Geral
- Eventos
- Concursos
- Condomínio e Loteamento
- Jurisprudência
- INCRA
- Usucapião Extrajudicial
- SIGEF
- Institucional
- IRIB Responde
- Biblioteca
- Cursos
- IRIB Memória
- Jurisprudência Comentada
- Jurisprudência Selecionada
- IRIB em Vídeo
- Teses e Dissertações
- Opinião
Últimas Notícias
- Imóvel rural. Desapropriação – aquisição originária. Rodovia. Georreferenciamento. Certificação do INCRA. Especialidade Objetiva. Exigências.
- Tempo para respirar: da necessidade de prorrogação dos prazos relativos ao domicílio eletrônico judicial em virtude da crise enfrentada no Estado do Rio Grande do Sul
- O novo Marco das Garantias: aspectos práticos e teóricos da Lei 14.711/2023