Irib lança dois livros jurídicos sobre segmento imobiliário

 

Folha Online 

 

A coleção Irib em Debate, editada em conjunto pelo Irib (Instituto de Registro Imobiliário do Brasil) e por Sergio Antonio Fabris, editor da Safe, lança nesta quinta-feira (19) dois livros que podem ajudar a entender as questões jurídicas relativas ao registro de um imóvel. 

 

"O Novo Código Civil e o Registro de Imóveis" (395 páginas; R$ 83), coordenado por Ulysses da Silva, é voltado para os operadores do direito, estudantes e profissionais do setor imobiliário em geral. 

 

O livro é resultado das conclusões e debates promovidos pelo Irib nos seminários realizados em Fortaleza (CE), São Paulo e Porto Alegre (RS), sobre as importantes modificações introduzidas pelo novo Código Civil, que atingem a sociedade como um todo e particularmente têm repercussão no registro imobiliário. 

 

Entre os temas estão a maioridade civil aos 18 anos e a emancipação aos 16 completos (art. 5º); a possibilidade de realização de compra e venda entre cônjuges relativa aos bens excluídos da comunhão, agora tida como lícita (art. 499); a possibilidade de alteração do regime de bens mediante autorização judicial (art. 1.639); e a dispensa de concordância do cônjuge nas alienações, onerações e na fiança, quando o casamento tiver sido celebrado sob o regime da separação absoluta de bens (art. 1.647). 

 

Já o livro "Ata Notarial" (286 páginas; R$ 63), sob coordenação editorial de Leonardo Brandelli, é mais técnico e enfoca as questões relativas às atividades notariais e de registro. A obra acrescenta muita informação sobre a temática notarial, podendo tornar-se referência para os interessados em prestar concursos para oficiais de cartórios. 

 

Ambos os livros foram escritos por ilustres juristas, registradores, juizes e especialistas nos temas, como Kioitsi Chicuta, Walter Ceneviva (colunista da Folha), Amaro Moraes e Silva Neto, Narciso Orlandi Neto, João Teodoro da Silva, Pedro Lamana Paiva e Venício de Paula Salles, entre outros. (Fonte: Folha on line, 17/02/2004 - 18h16).